DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2491/2026, | DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA/CPF PERÍODO |
ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
| FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA | 01005982341 25/09/2026 a 26/09/2026 |
FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 1 e ½ | 502,50 |
| ISADORA MORAIS DUARTE DE VASCONCELOS | 03201357308 26/09/2026 a 26/09/2026 |
FORTALEZA AQUIRAZ FORTALEZA | ½ | 167,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2550/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009108/2026-61/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO YCARO COELHO DE MENEZES exercente da função Analista da Gestão em Educação Superior, 01, matrícula nº 300001.0-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Quixeramobim/Quixada / Fortaleza, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, a fim de Implementação Firewall, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2607/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, com fundamentos no Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta no NUP 31032.009432/2026-80, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados, para comporem o Comitê de Integridade da Universidade Estadual do Ceará - UECE, a partir da data da assinatura da Portaria até 13/01/2029, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
| NOME | MATRÍCULA | COMPETÊNCIA |
|---|---|---|
| Darcio Italo Alves Teixeira | 0067481-8 | Presidente |
| Francisco Edmar Pereira Neto | 0069061-9 | Membro |
| Roberta Nunes | 3007991-4 | Membro |
| Fernando Antonio Alves dos Santos | 0080091-0 | Membro |
| Sara Raquel de Melo Ferreira | 3008082-3 | Membro |
| Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira | 3008403-9 | Membro |
| João Rameres Regis | 0063051- 9 | Membro |
| Andre Carvalho Lima | 3000025-0 | Membro |
| Danilo Barbosa Granja | 3007541-2 | Membro |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2722/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009513/2026-80-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA FELIX FREITAS , na qualidade de Coordenadora, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 28/09/2026 a 30/09/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Curitiba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), acrescidos de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) no valor total de R$ 932,50 (novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.954,99 (três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº2751/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009524/2026-60, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , na qualidade de Coordenador, desta Fundação, a viajar** no trecho Iguatu / Canindé / Iguatu, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, a fim de Participar do PDI UECE 2027 – 2031, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.172,50 (um mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº2819/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.0099322026-11/2026-68/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora GABRIELLE SILVA MARINHO , na qualidade de Coordenadora, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 25/09/2026 a 26/09/2026, a fim de Participar de visita técnica no polo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2873/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009037/2026-05/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006897.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDE / CRATEUS, no período de 18/09/2026 a 19/09/2026, a fim de Workshop para a Construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da FUNECE 2027–2031, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.005307/2026-09, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2017 a 2023, no valor total de R$ 26.297,81 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta