DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2023 NUP 22001.136799/2026-41 /IG: 1476300 - SACC:1297436 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE PARNAÍBA – SISAR- GUARACIABA DO NORTE , com sede na Av. Sargento Hermínio, 1452, São Vicente, Crateús/Ceará, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.805.566/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA DÁLCIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2018255108-8 SSPDS/CE e do CPF nº 478.865.103-30, residente e domiciliada em São Benedito/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2023; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA-SISAR BPA de Guaraciaba do Norte, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na região de atuação da Bacia Hidrográfica Guaraciaba do Norte e Municípios das bacias vizinhas.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA do contrato, ora aditado, será de R$ 3.498,83 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos, tendo um saldo de R$ 3.701,17 (três mil, setecentos e um reais e dezessete centavos), perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais, conforme justificativa exarada na CI 000650/2026 – CECOP/SEDUC, datada de 13.08.2026, às fls. 2/3, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 28 e IG nº 1476300 , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 02 de novembro de 2026 até 01 de novembro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDA DÁLCIA DE OLIVEIRA - Representante do SISAR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2. LUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2025 - NUP 22001.137378/2026-38/IG: 1476966 - SACC: 1361645 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2025, publicado no DOE de 27.3.2025, e de acordo com o NUP 22001.137378/2026-38; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento sem repercussão financeira ao contrato , ora aditado, que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, em Itapajé/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um replanilhamento de serviços ao contrato sem repercussão financeira, conforme Planilhas anexa às fls. 3/10 e conforme justificativa exarada no despacho do Gestor/COINF, datado em 19.8.2026, fls. 12, do NUP 22001.137378/2026- 38 e a IG Nº 1476966 , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES- KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2026/NUP 22001.125432/2026-01 IG: 1477074000 SACC: 1412609 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2026, publicado no D.O.E de 02.02.2026, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato , que tem por objeto a prestação do Serviço de manutenção predial na EEM JOAQUIM ALVES, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 6 de agosto de 2026 até 3 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 20/8/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo. Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções LTDA. CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 02.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2026 NUP: 22001.125420/2026-78/IG: 1477029 -SACC: 1412605 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811- 590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2026, publicado no D.O.E de 29.01.2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato , que tem por objeto o Serviço de manutenção predial na EEM FIGUEIREDO CORREIA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. Os