DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 55

prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 4 de agosto de 2026 até 1 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 20/8/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário da Educação, respondendo- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS- Salinas Empreendimentos e Construções LTDA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IG: 22001.118055/2026-45/1364399

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02, com o endereço Antônio Zeferino Veras, nº 127, bairro:São Francisco, Município Camocim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento,; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: NSS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fabio de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 015/2025 publicado no DOE de 04/12/2025 e de acordo com o NUP nº22001.064490/2025-61 , regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Engenharia Aquisição Obras e Instalações- Reforma da Cozinha, Circulações e Coberta, destinado a atender as necessidades da escola EEMTI Deputado Murilo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$35.430.63 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos), que representa 39,37% ( trinta e nove vírgula trinta e sete por cento ), e será pago em 1( uma)parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/06/2026 ate 14/08/2026 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoa do Nascimento - CONTRATANTE, Fabio de Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisca Rosângela Araújo, 02- Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127682/2026-77/IG: 147319100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, com o endereço RUA TEÓFILO RAMOS, nº 553, o bairro: CENTRO Município TIANGUÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tianguá-Ce; IV - CONTRATADA: A.F. VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.264.659/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALANE FERREIRA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Tianguá-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 17/2025 publicado no DOE de 03/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.060593/2025-52, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola EEMTI MONSENHOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.314,77 (ONZE MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), que representa 14,69% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 27/08/2026 até 24/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23/06/2026 até 21/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, ALANE FERREIRA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02- Carolina de Sousa Ribeiro.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143040/2026-15/IG: 147479500 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na A RUA ESTRADA DE DAMASCO, 549, AREA RURAL DE PACATUBA, PACATUBA - CE, CEP: 61.814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001103668202688 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA DO BLOCO 2 E BANHEIROS DOS ALUNOS), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24.07.2026 até 21.09.2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130996/2026-57/IG: 1470443

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06 / 2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008886, com o endereço na Rua 22 de Setembro, nº 273., o bairro: Centro, Pacujá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: Pacujá/CE, ; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cláudio Gledson de Oliveira; V - ENDEREÇO: Pacujá/CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 09 / 07 / 2026 e de acordo com o NUP nº 22001.130996/2026-57, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Pacujá/CE, ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da Escola EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 22.898,55 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 24,33% (vinte e quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO- CONTRATANTE, Cláudio Gledson de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gracivaldo Magalhães Alves, 02- Elivania Maria de Sousa.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR