DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136048/2026-25/IG: 1470385

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Adauto Bezerra, situada na Rua Major Sampaio, n° 75, Centro, Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Cicero Gerson Quesado; III - ENDEREÇO: Barbalha/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza /CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Barbalha/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2025, publicado no DOE de 19/09/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.136048/2026-25, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 3.892,00 (três mil oitocentos e noventa e dois reais), passando o valor do contrato de R$ 25.730,05 para R$ 29.622,05, conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.136048/2026-25 e no Ofício da Escola 055/2026, datados em 12/08/2026, fls. 02 e fls. 06, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JUCILENE BESERRA, 02- DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110533/2026-79/IG: 147743500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: AFC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA PADRE FRANCISCO PINTO 598, BAIRRO MONTE CASTELO, UBAJARA, CE, 62350-000, inscrita no C PF/CNPJ sob o nº 61.367.274/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por, CARLOS ATILA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 13/02/2026, página 37 e de acordo com o NUP do Contrato nº 22001.155171/2025-64, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Obra e Engenharia: SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DA ACADEMIA EM DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.492,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), que representa 8,18% (oito virgula dezoito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 11 de setembro de 2026 até 07 de fevereiro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, CARLOS ATILA DA SILVA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA, 02- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110533/2026-79/IG: 147743500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: AFC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA PADRE FRANCISCO PINTO 598, BAIRRO MONTE CASTELO, UBAJARA, CE, 62350-000, inscrita no C PF/CNPJ sob o nº 61.367.274/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por, CARLOS ATILA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 13/02/2026, página 37 e de acordo com o NUP do Contrato nº 22001.155171/2025-64, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Obra e Engenharia: SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DA ACADEMIA EM DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.492,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), que representa 8,18% (oito virgula dezoito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 11 de setembro de 2026 até 07 de fevereiro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, CARLOS ATILA DA SILVA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA, 02- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001085110202611/IG: 147478700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, Bairro Centro, Município Barreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO VIANA DA SILVA; III - ENDEREÇO: BARREIRA-CE; IV - CONTRATADA: T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Vila São José, nº 314, Bairro São José – Ipaumirim - Ce., CEP: 63340-000, Fone: (88) 997338396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70 , doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: BARREIRA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/20205 publicado no DOE de 19/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.085110/2026-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 13/06/2026 até 09/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE, Tiago Alves França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR