DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131256/2026-38/IG: 147478500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, com o endereço Rua Cândido Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município São João do Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2025 de acordo com o processo nº 22001.088077/2025-92 e regulamentado nos Art. 111 c/c art. 124, inciso I, b, art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021,; VII- FORO: São João do Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Reforma de duas salas de aula da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.529,10 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), que representa 38,42% (trinta e oito vírgula quarenta e dois por cento), e será pago em uma (01) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento e após o laudo de conclusão do serviço.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2026 até 05 de dezembro de 2026.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 03 de julho de 2026 até 01 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Moura Lima Magalhães , 02- Francisco Ocesar Magalhães Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143148/2026-16/IG: 147451100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº 55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO:IGUATU/CE ; IV - CONTRATADA: MM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 65.478.569/000102, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Marcio Mota de Melo; V - ENDEREÇO:IGUATU/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/17987 publicado no DOE de 13/07/2026 e de acordo com o processo nº 22001.143148/2026-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125, Art. 111, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:IGUATU/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, da Crede 16, conforme despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 8.565,30 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), que representa 21,96% (vinte e um inteiros virgula noventa e seis centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE, Antonio Marcio Mota de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIR , 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 578/2026/NUP 22001.104681/2026-54 IG: 1477113000 SACC: 1456863

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na Avenida Bernardo Manuel, n 8591, C - Parque Dois Irmãos, Fortaleza - CE, 60.761-281, Fone: (85) 9 9927- 8943, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002696988, SSPDS/CE, e do CPF nº 749.804.243-68, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua G Esplanada Castelão, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de serviço de manutenção das portas de vidro , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20260071/Cotação Eletrônica nº 2026/22588, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, por ser considerado serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 O valor total da contratação é de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo CONTRATANTE ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA F2 Construções e Comércio LTDA CONTRATADO e Testemunhas: 01.CLEANNY DA SILVA PIRES. 02.MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 614/2026/NUP 22001.130853/2026-45 IG: 1445089000 SACC: 1456464

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA com endereço na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro Barroção, Itaitinga/Ceará, CEP: 63140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. William da Silva Alves, brasileiro, empresário, casado, RG: 98010360558 SSP – CE, CPF 641.713.103-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, GRUPO 5 – EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO (GUAIUBA), e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 O valor total da contratação é de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.209 79.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante William da Silva Alves COZINHA LUCENA LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR