DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132597202621/PRE-RESERVA : 1472485

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Ítalo Albuquerque de Souza CONTRATADA: RICHELME DE SOUSA MARQUES inscrita no CNPJ sob nº 62.985.149/0001-24, representado neste ato pelo Richelme de Sousa Marques. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28216 e Termo de Participação nº 20260037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2026/28216 e Termo de Participação nº 20260037 eTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28216 e Termo de Participação nº 20260037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.290,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ítalo Albuquerque de Souza , CONTRATADA-Richelme de Sousa Marques e TESTEMUNHAS 01-Igor Lima de Alcântara , 02-Gerlenna Carvalho Sousa. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134399202600/PRE-RESERVA : 1474796

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 06/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº06/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. . VALOR GLOBAL: R$ 25.865,00 ( VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz , CONTRATADA-FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-JOYCE MARIA FÉLIX BEZERRA , 02-NATÁLIA REGES SENA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143569/2026-39/PRÉ - RESERVA: 1476246

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, Município Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/013537, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PORTÃO DE ACESSO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31272 e Termo de Participação nº 35/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31272 e Termo de Participação nº 35/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA. CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 01.NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES. 02.ANA MARA FERREIRA ALEXANDRE. 16 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125280/2026-38/PRÉ - RESERVA: 1473938

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0106 - 00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr.(o) Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 100.822,60 (Cem Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa. CONTRATADA: Johnatan de Oliveira Nascimento. e 1. Testemunha: ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO. 2. Testemunha: CARLOS JANES VASCONCELOS. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR