DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111784202671/PRE-RESERVA : 1475662

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/000198, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23169, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23169, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23169 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.3390 39.50000.0 – 27789.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juliene Verissimo Rosa , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123689/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1472761

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, ACARAPE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a): ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25912, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/25912 e Termo de Participação nº 20260018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.07.339 030.50000.0 - 23238). . DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO. CONTRATADA: ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. e 1. Testemunha: Geovânia Sena de Lima Costa. 2. Testemunha: Antônio Marcos Martins Vieira. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120378202607/PRE-RESERVA : 1473162

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, município de Maranguape/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249-0, neste ato representada(o) pelo Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, representado neste ato pelo Sra Vitoria da Silva Victor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIAL -GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/25683, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25683 Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25683 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.581,00 (Trinta mil quinhentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange Carvalho Moura , CONTRATADA-Vitoria da Silva Victor. e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134933/2026-70/PRÉ - RESERVA: 1475526

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, Município de Santana do Acaraú/ CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.591.210/0001- 65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Raimundo Clerton Fernandes Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29334, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29334 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Santana do Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 30613. . DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR. CONTRATADA: Raimundo Clerton Fernandes Matos. e 1. Testemunha: JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO. 2. Testemunha: ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR