DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.143718/2026-60/PRÉ - RESERVA: 1476250

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/013537, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CAIXA D’ÁGUA E CAIXA DE GORDURA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31321 e Termo de Participação nº 36/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31321 e Termo de Participação nº 36/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,00 (UM MIL E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA. CONTRATADA: JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. e TESTEMUNHAS: 01.LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE. 02.NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES. 16 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123689/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1472761

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, ACARAPE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25912, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/25912 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.309,95 (vinte mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20 974.07.339030.50000.0 – 23238). . DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES. e 1. Testemunha: Geovânia Sena de Lima Costa. 2. Testemunha: Antônio Marcos Martins Vieira. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142692/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1473938

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0106 - 00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo Sr.(o) Antônio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 100.218,40 (Cem Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa. CONTRATADA: Antônio Ferreira Oliveira. e 1. Testemunha: ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO. 2. Testemunha: CARLOS JANES VASCONCELOS. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143786/2026-29/PRÉ - RESERVA: 1475144

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, Município de Morada Nova/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/021718, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sra. Denise Maria Alvez Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Profissionalizante, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.101,83 (Dez mil, cento e um reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 - 25173. DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CONTRATADA: e TESTEMUNHAS: 1.Maria Lidiane Soares. 2.Francisca Alexsandra Araújo Maciel. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141421/2026-60/PRÉ - RESERVA: 1474014

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, Mulungu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.546.096/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sra, ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios de acordo com as especi-