DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2025/0038 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 72.239,50 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz de França Leitão Arruda. CONTRATADA: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA. e Testemunhas: 01.GILSON SILVA DE SOUSA NETO. 02.ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140379202660/PRE-RESERVA : 1473444

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.137.778/0001-12, representado neste ato pela Sra. Lara Cecília Moreira Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de empresa especializada em prestação de serviço em Fornecimento de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e ANEXO I, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260010 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Lara Cecília Moreira Azevedo e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº171/2026 -NUP 43022.009539/2026-26

Contrato Nº:02692025 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE Empresa: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06632025SEDUC01, contrato n°02692025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.009539/2026-26, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra. “ O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 22. “ Considerando a ordem de paralisação n° 171/2026, está DIFOR solicita o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 24/08/2026 “. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ- Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº168/2024 IG: 1476052000 SACC: 1325464

NUP 22001.133651/2026-55

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001- 25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.666/0001-26, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, portador(a) do RG nº 36447355 - SSP/SP e CPF nº 085.719.068-74, residente na Rua Frei Lamberto, 239 - Centro - Alto Santo, Cep: 62970-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 168/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 28 de setembro de 2026 até 26 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 04 De Setembro De 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito(a) Municipal de Alto Santo TESTEMUNHAS: 01.KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA. 02.MARCOS AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº193/2025 IG: 1477439000 SACC: 1393931

NUP 22001.132228/2026-38

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sr(a), MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, representado por seu/sua Prefeito(a), BRUNO BARROS GONÇALVES portador(a) do CPF nº 657.077.103-53,residente na RD CE 08001 CD BOA VISTA CS 34 NOVOS RUMOS AQUIRAZ CE CEP: 61700-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso 193/2025, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 193/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 15 De Setembro De 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. BRUNO BARROS GONÇALVES Prefeito Municipal de Aquiraz/CE TESTEMUNHAS: 01.KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA. 02.ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR