DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073788/2026-79 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos município de Limoeiro do Norte pela SERVIDORA lotada nesta Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO |
D I Á R I A S NÍVEL QTE VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria do Socorro de Sousa | 3004048-1 | DNS-1 | II 2,5 |
143,66 | 359,15 | 25-27 |
| TOTAL | 359,15 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3631/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.023298/2026-13, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterado pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3054292-62.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a servidora REGINA PRATES RODRIGUES , matrícula nº 4925091-6, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3631/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2022 - 30/06/2023 | 01/07/2023 | 13 | 14 | 14/07/2026 |
| 01/07/2023 – 30/06/2024 | 01/07/2024 | 14 | 15 | - |
*** *** * PORTARIA Nº3714/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.073396/2026-18 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 301515-6-9, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET, lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar** a Brasília/DF, com o objetivo de participar das Câmaras Técnicas de Epidemiologia (CTEpidemio) e de Vigilância em Saúde Ambiental (CTVSA), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza no valor de R$5.294,60 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº3748/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RELACIONADOS no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Agosto de 2026, atribuindo-lhes uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3748/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI Unidade: HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS
FOLHA 0061- MÊS de AGOSTO / 2026
| NUM | NÚMERO DA MATRÍCULA |
NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO / FUNÇÃO |
LOTAÇÃO (SETOR) |
VALOR BASE VALOR BASE |
DIAS MÊS |
HORA DIA |
VALOR HORA |
QUANT HORAS |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 49174519 | Adriana Lorenço dos Santos | Auxiliar de Enfermagem |
Emergência – UIE |
R$ 5.106,95 | 30 | R$ 170,23 | R$ 42,56 | 46 | R$ 1.957,66 |
| 2 | 49150512 | Adriana Silva de Sousa | Auxiliar de Enfermagem |
CPC – UTI | R$ 5.297,03 | 30 | R$ 176,57 | R$ 44,14 | 48 | R$ 2.118,81 |
| 3 | 40243119 | Alzira lima Aragão | Atendente de Enfermagem |
UTI 1 | R$ 5.050,60 | 30 | R$ 168,35 | R$ 42,09 | 48 | R$ 2.020,24 |
| 4 | 10282918 | Alzira Maria Ferro Bezerra | Enfermeira | Centro Cirurgico | R$ 15.441,81 | 30 | R$ 514,73 | R$ 193,02 | 46 | R$ 8.879,04 |
| 5 | 49172117 | Amanda Pereira de Sousa | Auxiliar de Enfermagem |
CTI | R$ 5.297,03 | 30 | R$ 176,57 | R$ 44,14 | 48 | R$ 2.118,81 |
| 6 | 80243313 | Amelia Julião da Silva | Auxiliar de Patologia Clínica |
Laboratório – Emergência |
R$ 4.430,56 | 30 | R$ 147,69 | R$ 36,92 | 40 | R$ 1.476,85 |
| 7 | 4925671X | Ana Karine Valêncio de Araújo |
Auxiliar de Enfermagem |
CTI | R$ 5.362,29 | 30 | R$ 178,74 | R$ 44,69 | 48 | R$ 2.144,92 |
| 8 | 49171714 | Ana Paula da Silva Diniz | Técnica de Enfermagem |
UTI – 1 | R$ 8.999,87 | 30 | R$ 300,00 | R$ 75,00 | 36 | R$ 2.699,96 |
| 9 | 40467610 | Ana Paula de Oliveira | Atendente Dental | Same – NAC 01 | R$ 3.029,02 | 30 | R$ 100,97 | R$ 25,24 | 40 | R$ 1.009,67 |
| 10 | 49300115 | Ana Stella Maciel Ferreira | Técnico de Enfermagem |
Centro Cirurgico SR |
R$ 8.059,21 | 30 | R$ 268,64 | R$ 67,16 | 48 | R$ 3.223,68 |
| 11 | 49184417 | Anadete Barbosa Costa | Auxiliar de Enfermagem |
CPC-Internação - 1º Andar |
R$ 4.706,57 | 30 | R$ 156,89 | R$ 39,22 | 36 | R$ 1.411,97 |
| 12 | 49172710 | Andrea Baratta Santana da Silva |
Tecnico de enfermagem |
Centro Cirurgico SR |
R$ 6.439,17 | 30 | R$ 214,64 | R$ 53,66 | 47 | R$ 2.522,01 |
| 13 | 00740217 | Antonia Helena Moreira da Silva |
Atendente de Enfermagem |
Emergência Computador |
R$ 2.394,59 | 30 | R$ 79,82 | R$ 19,95 | 48 | R$ 957,84 |
| 14 | 40323813 | Antonia Ilza Ferreira Saraiva Julião |
Atendente de Enfermagem |
CME | R$ 3.434,13 | 30 | R$ 114,47 | R$ 28,62 | 48 | R$ 1.373,65 |
| 15 | 49199716 | Antonia Mendes Ferreira | Técnico de Enfermagem |
CPC Internação 3º Andar |
R$ 6.258,20 | 30 | R$ 208,61 | R$ 52,15 | 24 | R$ 1.251,64 |
| 16 | 49172915 | Antonia Roseane Costa Cavalcante |
Auxiliar de Enfermagem |
Centro Cirurgico -SR |
R$ 6.208,97 | 30 | R$ 206,97 | R$ 51,74 | 48 | R$ 2.483,59 |