DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
138
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1475/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 120,13 | METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - I |
18 | 30/08/2026 a 30/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA |
10672813 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 154,46 | PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - II | 36 | 27/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 5.560,56 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.722,90
PORTARIA Nº1476/2026 10041.004335/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, no período de 25 a 28 de setembro de 2026, para a cidade de Miami, no estado da Flórida, Estados Unidos, com a finalidade de participar do curso “Professional Drone Photography and Videography”, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º, inciso IV, § 4º; arts. 7º, 10º, 11º, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
VIAGEM FORTALEZA(BRASIL)/MIAMI(EUA) – 25/09/2026 A 28/09/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS COM REDUÇÃO DE 50% |
AJUDA DE CUSTO |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
| EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JÚNIOR |
COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM/AESP |
306.837-1-4 | II | 25/09/2026 A 28/09/2026 |
FORTALEZA/ MIAMI |
3,5 | R$ 7.411,04 | R$ 3.705,52 | R$ 2.117,44 | R$ 5.822,96 |
| R$ 5.822,96 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando o Art. 4º, inciso IV, §4º, do DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando o dólar em 11/09/2026: R$ 5,09. Fonte: Banco Central.
*** *** * PORTARIA Nº1477/2026 NUP 10041.004420/2026-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 05, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004420/2026-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1477/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NADILSON COELHO MAIA |
10926513 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
15 | 13/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 1.029,75 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.029,75
*** *** * PORTARIA Nº1516/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.004371/2026-85; CONSIDERANDO a Portaria de desligamento nº 1041/2026 – DG/AESP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 140, de 31 de julho de 2026, além do processamento das informações contidas no processo sob NUP nº 10041.004371/2026-85; Resolve, em cumprimento à ação Judicial nº 20057572.2022.8.06.0143 sob NUP nº 13001.031678/2025-32, REINTEGRAR o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026:
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
DATA DE REINTEGRAÇÃO |
|---|---|
| 1 20260430050745 ANTONIO BRENO PEREIRA DE SOUZA |
10/08/2026 |
16 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1518/2026 - NUP 10041.001822/2026-22 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 33/2026-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001804/2026-41, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 4 de maio de 2026 a 1 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.