DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 14/2026-SEINFRA.

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 14/2026-SEINFRA - 1a Etapa da pavimentação asfáltica ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de Caiçara. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 06 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Setembro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.17.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de locação de 02 (dois) veículos, destinados ao atendimento das necessidades do setor da Merenda Escolar do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 17 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.14-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/ CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.942.698/0001-08. Objeto: Contratação do Show Artístico dos artistas “Iguinho e Lulinha” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizarse-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.15-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/ CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.644.972/0001-94. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda “Limão com Mel” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Wellington de Souza Freire. Altaneira/CE, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/26-CE-SEINF– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E DRENAGENS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE. VENCEDOR(ES): CONSTRUTORA ENGPRIME E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.288.500,00(UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 71, INCISO IV, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES – DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA. 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-007/2026 – SEINFRA. Objeto : Contratação de obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Bom Futuro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Forma de Execução: Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05/10/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no Link – Acesso Público”. A Comissão.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.010.2026SAS. Contratante : Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010.2026SAS. N°: 202608122517 – Valor global: R$ 339.276,00 – Contratada : MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz. Objeto : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos, pedagógicos, operacionais e de apoio, destinados à execução das atividades do projeto LAJS – Laboratório Audiovisual das Juventudes, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.011/2026-CE: N° 202607140001 – Valor global: R$ 2.388.930,93 - Contratada : K G CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto : contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma e ampliação da EEF José Jucá, localizada na rua Epitácio Pessoa, nº 1351, centro, Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública nº 002/2026-SME, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 13 de outubro de 2026 às 9h00min na sede da Comissão de Licitação à Praça Soares Bulção nº 197, Centro. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama. ce.gov.br/chamamento.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Uruburetama/CE, 17 de setembro de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 00015/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Adesão nº 00015/2025: nº 202507300001 – Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Rufino da Silva Neto. Objeto : Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Portaria Nº 2026083101 - Secretaria Municipal de Educação - SME; ORIGEM: Portaria Nº 2026083101, de 31 de agosto de 2026. Objeto: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Quixeramobim - PMAQ, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. ASSINA: Ana Edna Leite Leitão - Secretária Municipal de Educação. Informações: A íntegra desta Portaria encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim/CE.