DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1302.02/2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação de Prazo descrito acima, cujo objeto é a prorrogação de Prazo do Contrato n° 1302.02/2023, destinado a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ 13.9978.118/0001-88. Assina Pela Contratante: Francisco Daniel Gonzaga Batista - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pela Contratada: Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1302.02/2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 6° Aditivo de Prorrogação de Prazo descrito acima, cujo objeto é a prorrogação de Prazo do Contrato n° 1302.02/2023, destinado a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ 13.9978.118/000188. Assina Pela Contratante: Clésio José Felipe Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pela Contratada: Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 158/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 158/2026 - PE, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, organização, higienização, modernização e armazenamento de dados do acervo documental, do interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www. comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 07/10/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento, e-mail: [email protected]. Milca Lopes Mesquita Pires - Secretária do Trabalho e Assistência Social. 17 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 157/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 157/2026 - PE, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, organização, higienização, modernização e armazenamento de dados do acervo documental, do interesse da Secretaria Municipal de Finanças de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras gov (Comprasnet) darse-á até às 08h59min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 06/10/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento, e-mail: [email protected]. Rosa Maria Sá Lima - Secretária de Finanças. 17 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de Setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2026, cujo objeto é a aquisição de camisas com estamparia personalizada para campanhas, eventos e demais ações institucionais, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 17 de Setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 009.2026-SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de revitalização da entrada do Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de setembro de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.06.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em piso intertravado no acesso à praia do olho d’água e sinalização turística, vencedor: Novo Caminho Construtora LTDA CNPJ: 32.641.253/0001-30, com o valor global de R$ 1.422.498,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de setembro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Serviço Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.08.29.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150525-PE01-SDE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Work Tech Serviços, CNPJ nº 09.252.550/0001-72 - Finalidade: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, destinados aos alunos do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 30/08/2026 à 29/08/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2026.06.11.44 , oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90013/2026 . CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, CNPJ nº 11.552.755/0001-15. CONTRATADA: JOSE SELESTINO DE FREITAS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.246.774/0001-20. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 37 (trinta e sete) diárias de locação de veículo tipo van ao Contrato nº 2026.06.11.44, passando o quantitativo originalmente contratado de 150 (cento e cinquenta) para 187 (cento e oitenta e sete) diárias, para atendimento das necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 23.310,00 (Vinte e três mil, trezentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual encontra amparo legal nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 15/09/2026** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.036/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.036/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 17 de setembro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.