DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 151

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091701/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de mobiliário em geral destinado ao aparelhamento e à estruturação das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Campos Sales-CE, em atendimento às ações previstas no Programa Plano de Ações Articuladas (PAR). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 30 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas para Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.25.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2026.06.25.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, Copa Engenharia LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 17 de setembro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, especialmente o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, bem como para a prestação de serviços de assessoria, elaboração, transmissão, acompanhamento e retificação, quando necessária, dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, no ambiente do eSocial, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, em Independência- Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/ CE, 18 de setembro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1302.02/2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação de Prazo descrito acima, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo do Contrato n° 1302.02/2023, destinado a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ 13.9978.118/0001-88. Assina Pela Contratante: Francisco Daniel Gonzaga Batista - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pela Contratada - Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 13 de setembro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1302.02/2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 4° Aditivo de Prorrogação de Prazo descrito acima, cujo objeto é a prorrogação de Prazo do Contrato n° 1302.02/2023, destinado a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ 13.9978.118/0001-88. Assina Pela Contratante: Francisco Daniel Gonzaga Batista - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pela Contratada: Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1302.02/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 0501.15.451.2602.1.010 e elemento de despesa 4-4-90.51.00. Valor Global Contratado: Lote 01 R$ 413.214,16 (quatrocentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos); Lote 02 R$ 477.558,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) totalizando R$ 890.772,50 (oitocentos e noventa mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até de 13 de setembro de 2023. Assina Pela Contratante: Raimundo Guerra de Almeida Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pelo Contratado: Leonardo Rodrigues da Silva - Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA. Pacoti - Ce, 13 de fevereiro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1302.02/2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 5° Aditivo de Prorrogação de Prazo descrito acima, cujo objeto é a prorrogação de Prazo do Contrato n° 1302.02/2023, destinado a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em de pedra tosca em diversas Localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º Inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratado: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ 13.9978.118/000188. Assina Pela Contratante: Clésio José Felipe Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pela Contratada: Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP. O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 0408.01/2022-TP cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/CE. Foi Adjudicado em 03/02/2023 e Homologado em 03/02/2023, em favor das empresas: Lote 01 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA CNPJ: 13.997118/0001-88, vencedora com o Preço Global no valor de R$ 413.214,16 (quatrocentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos); Lote 02: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA CNPJ: 13.997118/0001-88 vencedora com o Preço Global no valor de R$ 477.558,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Pacoti-Ce, 03 de fevereiro de 2023. Raimundo Guerra de Almeida Júnior - Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1609.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1609.01/2026-SRP, critério de julgamento Maior Percentual de Desconto por lote, que será realizado no dia 06 de OUTUBRO de 2026, às 10h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www. gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.