DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Unidade Administrativa: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.23.02/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MARMORÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. - Espécie: Extrato de Contrato nº 09.15.02/2026 - Empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88, valor 909.813,00. Data da Assinatura do Contrato: 15/09/2026 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 29.09.2026, LEIA-SE: torna público que realizará às 10:00hs, do dia 30.09.2026. Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.056/2026-PE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS CLIMATIZADAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE OS EVENTOS DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE.** Ressalta-se que - essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 17 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 DE ABRIL DE 2026 até 02 DE OUTUBRO DE 2026** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 03 de abril de 2026. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 08 DE OUTUBRO DE 2025 até 06 DE ABRIL DE 2026** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 26 de setembro de 2025. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 11 DE ABRIL DE 2025 até 08 DE OUTUBRO DE 2025** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 08 de abril de 2025. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 15 DE OUTUBRO DE 2024 até 11 DE ABRIL DE 2025** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 14 de outubro de 2024. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.150626.PESRP.SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 06/10/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com. br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.018/2026PERP – A Secretaria de Educação, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 02 de Outubro de 2026, às 09h00, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/09/2026 até o dia 02/10/2026 às 8h30 , com Abertura das Propostas para Lances no dia 02/10/2026, às 9h00. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/ licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 17 de Setembro de 2026. Levi da Costa Rocha – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Portaria Nº 2026083102; Origem: Portaria Nº 2026083102, de 31 de agosto de 2026. Objeto: Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Quixeramobim - PMAQ para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a seguinte composição: I - Secretaria Municipal da Educação: Ana Edna Leite Leitão; II - Coordenação da Política Municipal de Alfabetização: Aurilene Pereira Tomaz do Carmo; III - Gestores Escolares: Ivanildo Marreiro Fernandes; IV - Coordenadores Pedagógicos: Sônia Lídia Almeida da Silva Barbosa; V - Representação dos Professores: Ivonete dos Santos Farias; VI - Formadores Municipais: Sabrina Lima Fernandes, Alba Marília de Lima Cruz, Ana Karoline Farias de Moura, Maria Elany Nogueira da Silva, Náblya Brenda Azevedo Vieira, Antonia Valdenira Olímpio Machado, Maria Larissa França Dantas, Mirela Saraiva de Sousa e Verônica Lopes Barbosa de Almeida; VII - Conselho Municipal de Educação: Maria Barbosa Cunha Magalhães. DISPOSIÇÕES: O Comitê terá caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento, nos termos da Portaria nº 2026083101 de 31 de agosto de 2026. A participação é de relevante interesse público e não enseja remuneração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Quixeramobim/CE, 31 de agosto de 2026. Ana Edna Leite Leitão - Secretária Municipal de Educação.