DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1
• Nº 8.744 Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
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Secretaria da Casa Civil
DECRETO Nº 6741 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, criada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Benedito dos Santos Monteiro da função comissionada de Motorista do Secretário/Gabinete, Código CDI-2 , da Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 12 de junho de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Nomear Dioleno Vales Vilhena , ocupante do cargo de Auxiliar Educacional, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Diretor Adjunto da E. E. Profª Esther da Silva Virgolino, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 21 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 167483 DECRETO Nº 6744 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
Protocolo 167481 R E S O L V E : DECRETO Nº 6742 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
R E S O L V E :Exonerar Dioleno Vales Vilhena da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Mário David Andreazza, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 21 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 167482Exonerar, a pedido, Winicius Tavares Picanço do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível III/Gabinete, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 28 de agosto de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 167484 DECRETO Nº 6745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
DECRETO Nº 6743 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E :O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
R E S O L V E :Exonerar Lucas Mota Macedo do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Finanças/Núcleo Administrativo e Financeiro, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 28 de agosto de 2026.
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