DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Controladoria Geral

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em exercício , nomeado pelo Decreto n. 6546, de 09 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Art. 1º Relotar a servidora Letícia Brasil Ribeiro (Assessor Técnico Nível 1, matrícula n. 1002941-9-01) da Coordenadoria de Ouvidoria para o Núcleo de Prestação e Tomada de Contas (NPTC), da Coordenadoria de Auditoria - CAD/CGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS CHAVES DOS SANTOS Controlador-Geral do Estado em exercício

(< assinado eletronicamente> )

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Polícia Civil

Homologa o deslocamento de servidor e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0106/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento do servidor ADRIANO FONSECA DOS REIS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673601, que se deslocou do município de Macapá até o município de Ferreira Gomes, no período de 10.09.2026 a 12.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 036/2026-GAB/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 02 (duas) diárias integrais e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI pá

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PORTARIA Nº 294, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0107/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ADNELSON XAVIER BATISTA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9803548; DIELI DOS SANTOS MENDES , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 9879030, que se deslocarão dos municípios de Serra do Navio e Porto Grande, respectivamente até o município de Cutias do Araguari, no período de 25.09.2026 a 28.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 041/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 03 (três) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI pá

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Autoriza o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0108/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ALLAN BRUNO MONTEIRO RODRIGUES , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673660; FABRÍCIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 564494; NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 918539 que se deslocarão de Macapá/AP até Brasília/ DF, no período de 23.09.2026 a 25.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 037/2026-GAB/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei

Protocolo 167359

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