DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 02 (duas) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#167361#12#184800/>

Protocolo 167361

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0109/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento do servidor NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 918539, que se deslocou do município de Macapá até os municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque no período de 20.08.26 a 27.08.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 038/2026-GAB/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 07 (sete) diárias integrais e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

pá

#E.G.B#167363#12#184802/>

Protocolo 167363

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ELLEN AUGUSTO CHAGAS DE LIMA , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 9889027; MILTON RENAN CABRAL DA COSTA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9888209; JOÃO NELSON NASCIMENTO RIOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9804889, que se deslocaram de seus municípios de lotação até o município de Serra do Navio, no período de 17.09.2026 a 21.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 043/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 04 (quatro) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#167364#12#184803/>

Protocolo 167364

CONTRATANTE : Delegacia Geral de Polícia Civil/ AP; CNPJ nº 07.231.209/0001-05. CONTRATADA : IP AMÉRICA TELECOM LTDA. , CNPJ nº 08.149.812/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 020/2025-DGPC/AP, referente à prestação de serviço de link de internet redundante para atender às necessidades da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá. VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Segunda do Contrato nº 020/2025-DGPC/AP e Parecer Jurídico Referencial nº 08/2026-PLCC/PGE/AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 163.015,32 (cento e sessenta e três mil, quinze reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 330102; Unidade Orçamentária: 33102; Ação: 06.2681; Natureza: 339039; Fonte: 500. RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas pelo aditivo. SIGNATÁRIOS: DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI, Delegado Geral de Polícia Civil, Decreto nº 8531 de 25/09/2025, pela Contratante e PAULA MONIQUE COSTA PEREIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 18/09/2026.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0110/2026 - DAAF/DGPC,

pá

#E.G.B#167350#12#184788/> ..

Protocolo 167350

Corpo de Bombeiros

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7489,

R E S O L V E:

12 de 140