DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

Protocolo 167352

DIÁRIO OFICIAL

para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/ AP, até a cidade de Belém/PA, no período de 21 a 22 de SETEMBRO de 2026, Para a realização de análises de alcoolemia de 10 (dez) amostras de sangue encaminhadas ao Laboratório de Toxicologia desta Polícia Científica do Amapá - PCIAP, coloca-se à disposição para realizar o transporte das referidas amostras, bem como acompanhar a execução das análises junto à Polícia Científica do Estado do Pará - PCI/PA, em Belém/PA. , com ônus para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 02 (duas) diárias para o servidor em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#167351#14#184789/>

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o REQUERIMENTO-DC/2026-PCIAP.

ART. 1º - REGULARIZAR a situação funcional do servidor JOSE RIBAMAR DA SILVA PIRES , ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Departamento de Criminalística da Polícia Científica do Estado do Amapá - PCIAP, em Macapá/AP, o qual permaneceu à disposição do Núcleo PCA - Tartarugalzinho, no período de setembro de 2021 a abril de 2025, retornando, posteriormente, às suas atividades funcionais na sede da Polícia Científica do Estado do Amapá - PCIAP, em Macapá/AP.

Protocolo 167351

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Memo Nº 054/2026 -DML/ PCIAP.

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 03 de Setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCIAP<#E.G.B#167391#14#184832/>

Protocolo 167391

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o Arquipélago do Bailique, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar serviços de exumação, em atendimento às demandas da 3ª Delegacia de Polícia, conforme Ofício nº 9586/2026 - 3ª DP (AIAI nº 118/2026), com ônus para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (Seis) diárias para os servidores em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

OBJETO: O dever de indenizar a Empresa, FAB VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.641.928-0001/67, no valor de R$ 7.218,82 (sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos)) , pela prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, NFS-e nº 3250, emitida em 07/11/2025, conforme, Parecer Técnico nº 007/2026- AJ-PCA, documentos comprobatórios e justificativas juntada aos autos do processo em epígrafe.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA DIRETORA GERAL POLÍCIA CIENTÍFICA

Protocolo 167375

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

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