DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3744/2026 ,

Homologar a designação do servidor Edielson Costa de Alencar , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria de Brasília/PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível II - Subcoordenação/ Unidade de Infraestrutura de Redes/Telecomunicação e Segurança de Dados/Divisão de Modernização e de Tecnologia da Informação/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Jose Jurandir Tente Filho , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167462

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3748/2026 ,

Homologar a designação da servidora Gesenilda Gomes de Andrade Cardoso , ocupante do cargo de Responsável Técnico Nível II, que respondeu, em substituição, e cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, Código CDS 03, durante o impedimento da titular Lilian Risiany Camelo Souza , que se encontrava afastada por motivo de gozo de férias, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026.

1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3742/2026 ,

Homologar a designação do servidor Leandro da Costa Ferreira , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo/ PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível II/Unidade de Sistema/Divisão de Modernização e de Tecnologia da Informação/PGE, Código CDS-2, durante o impedimento do titular Gabriel Maciel Cantanhede , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167465

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3743/2026 ,

Homologar a designação da servidora Thayná Coutinho de Oliveira , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III/Procuradoria Judicial/PGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível II/Unidade de Manutenção e Suporte/Divisão de Modernização e de Tecnologia da Informação/PGE, Código CDS-2, durante o impedimento do titular Diego Rairan Brito Farias , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167466

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3745/2026 ,

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