DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

Protocolo 167469

DIÁRIO OFICIAL

Homologar a designação do servidor Odiklebson Sena , ocupante do cargo de Responsável Técnico Nível II, para responder, em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, Código CDS 03, durante o impedimento da titular Marilda Favacho Marques , que se encontra afastada por motivo de gozo de férias, no período de 10/09/2026 a 09/10/2026.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3739/2026 ,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3747/2026 ,

Homologar a designação da servidora Itacelma Costa Simões , ocupante do cargo de Sociólogo, para responder, em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Procuradoria Tributária/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Antônio Silva Guimarães , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3737/2026 ,

Homologar a designação do servidor Ailton Nascimento Figueiredo , ocupante do cargo de Motorista Oficial, para responder, em substituição, pelo cargo de Motorista/ Unidade de Transportes/Núcleo de Administração/Divisão Administrativa e Financeira, Código CDS-3/PGE, durante o impedimento do titular Agostinho da Silva Pureza , que se encontra afastado por motivo de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

Homologar a designação do servidor Andrey Hilton de Melo Azevedo , ocupante do cargo de Responsável Técnico Nível IV - Coordenação/Gabinete/PGE, Código CDS-4, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível V - Chefia de Gabinete/Gabinete/PGE, Subsídio-4, durante o impedimento da titular Cristiane Dias da Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3757/2026 ,

Homologar a designação do servidor Manoel João da Vera Cruz Martins , ocupante do cargo de Técnico em Informática, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade de Contratos e Convênios, Código CDS 01, durante o impedimento do titular Victor Rafael Moura Leitão , que se encontra afastado por motivo de gozo de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167471

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026

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