DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3751/2026 ,

Homologar a designação do servidor Joel Coelho de Brito , ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe da Unidade de Pessoal/Núcleo de Administração/Diretoria de Gestão Administrativa/IEPA, Código FGS-1, durante o impedimento do titular Jairo Silva da Gama , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 .

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

cargo de provimento efetivo de Farmacêutico-Bioquímico, Grupo Saúde, matrícula nº 0062292-3-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2264.0119.0005/2026,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.4228.0005/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Alan Figueiredo Barros , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Grupo Saúde, matrícula nº 0112065-4-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 20 de julho de 2026, nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.0119.0730/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Alberto Silva Negrao , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Nível Superior, matrícula nº 0115220-3-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 25 de julho de 2026, nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2264.0119.0005/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Alberto Silva Negrao , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Nível Superior, matrícula nº 0084051-3-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 25 de julho de 2026, nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Sandro Dos Santos Carvalho , ocupante do

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167479

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