DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00014/SEAD/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2026-SECCOMPRAS/AP, com fundamento nos arts. 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e no art. 12, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails licita06@ scl.ap.gov.br e [email protected].

Macapá (AP), 18 de setembro de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0228/2026 - CODER/SDR de 17 de Setembro de 2026.

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - LOTE 1 (ÚNICO) - Valor Total de R$ 28.384.398,49 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de veículos do Poder Executivo do Estado do Amapá, por meio de sistema informatizado, com fornecimento de combustíveis junto à rede credenciada, conforme o Edital, o Termo de Referência e seus anexos.

Macapá (AP), 17 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

Homologar o deslocamento do servidor ELPÍDIO ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até o Município de Porto Grande e Região do Distrito do Abacate da Pedreira, Município de Macapá, a fim de realizar visitas técnicas e acompanhamento das atividades das associações, incluindo a verificação da situação do Projeto de Bovinocultura Leiteira na Associação do Munguba, da execução financeira na ASMOPAP-CSP e da situação financeira e eventuais débitos existentes na Associação Sementeiros, no período de 16 a 22 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167423

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0228/2026 - CODER/SDR de 17 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , através da Coordenadoria de Processos e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente RESULTADO da licitação que foi realizada no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br no dia 28/04/2026, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Homologar o deslocamento do servidor PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajou até o Município de Porto Grande e Região do Distrito do Abacate da Pedreira, Município de Macapá, conduzindo o veículo Pick-up NISSAN FRONTIER PLT, PLACA - SAM0D17, Patrimônio da SDR, com o servidor do NPR/CODER/SDR ELPÍDIO ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 16 a 22 de Setembro de 2026.

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