DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

P O R T A R I A N.º 612/2026-SDR

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0064/2026 - GAB/SDR de 17 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até a Região do Distrito da Comunidade do PA Matão do Piaçacá, Município de Santana, a fim de realizarem monitoramento das ações do Programa Amapá + Produtivo - Safra 2026/2027, junto à referida Comunidade citada, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3589.0059/2026 - COAGRO/SDR de 17 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, MAX AMEIDA DE AZEVEDO, Coordenador de Agronegócios, CDS-3 e DANIEL ALMEIDA DA COSTA, Chefe de Unidade de Exposição/ Fazendinha, CDS-1, para viajarem até a Região do Distrito da Comunidade do PA Matão do Piaçacá, Município de Santana, a fim de realizarem monitoramento das ações do Programa Amapá + Produtivo - Safra 2026/2027, junto à referida Comunidade citada, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0230/2026 - CODER/SDR de 17 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0064/2026 - GAB/SDR de 17 de Setembro de 2026.

Designar o Colaborador SAMUEL DA SILVA BARROS, Coordenador de Desenvolvimento Rural/CODER/SDR, CDS-3, para viajar até o Município de Mazagão, a fim de a entrega de equipamento à Comunidade de Moradores e Produtores Rurais do Ajuruxi, contemplada no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - AÇAÍBOT, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até a Região do Distrito da Comunidade do PA Matão do Piaçacá, Município de Santana, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM8E34, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 167428

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 614/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3585.0010/2026 - JURIDICO/SDR de 18 de Setembro de 2026.

Designar a Colaboradora ELIANE DE NAZARÉ RODRIGUES FEIO DE PÁDUA, Assistente Técnico Jurídico, CDS-3, para viajar até o Município de Mazagão, a fim de participar da entrega de máquinas automáticas portáteis para colheita de frutos de açaí - AÇAIBOT, na

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