DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Comunidade de Moradores e Produtores Rurais do Ajuruxi, do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - SDR (AÇAIBOT), nos dias 19 e 20 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 18 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

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Língua Estrangeira/Espanhol.

Art. 2º Compete ao Grupo de trabalho elaborar e acompanhar planos, projetos, cooperações e estratégias no âmbito das relações internacionais com os países-nação e a Secretaria de Estado da Educação- SEED/AP.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 021/2026 - GAB/SEED, publicada no Diário Oficial nº 8.601, de 24 de fevereiro de 2026.

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Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859/2026 - GEA, de 29 de maio de 2026, e com fundamento na Lei 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e Ofício nº 280101.0077.1292.0245/2026 SAPE, de 01 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 17 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026 - GEA

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à internacionalização da Educação Básica e Profissional no âmbito da rede pública estadual de ensino;

CONSIDERANDO que a cooperação internacional em educação, ao promover o diálogo intercultural e o intercâmbio de saberes, línguas e culturas, contribui para a formação integral de estudantes e profissionais da educação, para a qualificação das práticas pedagógicas e para o fortalecimento das políticas educacionais;

CONSIDERANDO a importância de articular, planejar e acompanhar ações voltadas às Relações Internacionais e Educação no âmbito da Secretaria de Educação.

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para tratar de assuntos vinculados às Relações Internacionais e Educação, composto pelos membros a seguir, sob a coordenação dos três primeiros:

Carla Beatriz Miranda Carvalho - Professora de Língua Estrangeira/ Espanhol;

Carla Augusta da Costa Santos de Castro - Professora de Língua Estrangeira/Inglês;

Luan Jimmy Ferreira Sales - Professor de Língua Estrangeira/Francês;

Aldo Pantoja de Souza - Professor de Ciências/Gerente Educacional de Oiapoque;

Cleiberton Riullen Souza dos Santos - Professor de Biologia/Secretário Adjunto de Políticas Educacionais; Dianiny Albuquerque Rodrigues - Professora de Língua Estrangeira/Espanhol;

Ivanete Maria Souza dos Santos Gomes - Professora de Língua Portuguesa;

José Barreto Romariz dos Santos Junior - Professor de Língua Estrangeira/Francês;

Lara Maisa Silveira Sousa - Professor de Língua Estrangeira/Francês;

Maria Izabel de Souza Monteiro - Professora de Língua Estrangeira/Inglês;

Pedro Moura de Souza - Professor de Língua Estrangeira/ Inglês; Wane Cristina Figueiredo Richene - Professora de

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP, CNPJ/MF nº 01.517.658/0001-38.

CONTRATADA: Altbit Informática Comércio e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 01.427.687/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 032/2025 SEED, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION , conforme estabelecido no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED/AP. VIGÊNCIA: de 18/09/2026 e finda em 17/09/2027.

VALOR: R$ 25.794.000,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais).

DOTAÇÃO: A despesa do objeto deste Termo Aditivo, referente ao exercício de 2026, será custeada com recursos do Programa: Educa Amapá, Ação: Manter as Atividades Pedagógicas do Ensino Fundamental, Código: 12.361.0020.2211, Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Nota de Empenho nº 2026NE09641, emitida em 17/09/2026.

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA pela Contratante, MAURO FERNANDES CANDIDO, pela Contratada.

Macapá/AP, 17 de setembro de 2026 SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto no 3859/2026- GEA

CONTRATANTE

Protocolo 167279

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