DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

LARISSA CHADA FIGUEIRA Agente de Contratação Portaria nº 073/2026-SETUR

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

RATIFICO e APROVO, fundamentada na Lei Federal 14.133/2021.

SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO Secretária de Estado do Turismo Decreto nº 5371/2025

Protocolo 167380

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0977/2026 GAB - SEPAQ,

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Secretaria de Governo e Gestão Estratégica

GEA Objeto: objeto a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Amapá-SEGOV. O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 213.395,84 (duzentos e treze mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

1.1. O prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, prevista na cláusula décima quinta, fica prorrogado a contar de 19/09/2026 até 18/09/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA QUANTIDADE E PREÇO 2.1 O valor do contrato pelo período de 12 meses será de R$ 213.395,84 (duzentos e treze mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), pagos de acordo com a certificação do serviço.

3.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATEGICA - SEGOV, CNPJ Nº 00.394.577/0001-25, Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ Nº 08.641.928/0001-67.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGOV CONTRATANTE

FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME CNPJ nº 08.641.928/0001-67 CONTRATADA

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor JOSÉ MAURO VIANA SILVA , Extensionista em Pesca e Aquicultura, que viajou da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Tartarugalzinho-AP , com o objetivo de realizar visita de acompanhamento técnico, realização de análise de qualidade de água e orientação quanto ao manejo produtivo, no período de 12 a 16 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 18 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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Protocolo 167365

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0979/2026 GAB - SEPAQ,

Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ERCÍLIO RAMOS DE LIMA , Extensionista em Pesca e Aquicultura, que viajará da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Mazagão-AP , com o objetivo de participar da caravana integrada de atendimento ao produtor rural, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 18 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Ama< pá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

<#E.G.B#167366#55#184807/>

Protocolo 167460

Protocolo 167366

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