DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0238/2026 - URDD/SECULT.

SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 672/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 18 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

0054.2837.2361.0231/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI. PROPONENTE : ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “MARCIO DENNER E BANDA ÔMEGA 3” no evento “XXXIX CAMINHADA ALEXANDRINA”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, na em frente à Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares.

VALOR GLOBAL : R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 17 de setembro a 19 de outubro de 2026.

0054.2837.2361.0244/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, neste ato representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA.

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “JEFFERSON SHORY E BANDA”, “JUNIOR SIQUEIRA & BANDA” na programação alusiva ao “FESTIVAL DO CUPUAÇU 2026”, a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2026 no Município De Serra Do Navio.

VALOR GLOBAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA: 17 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 17 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

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DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 17 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

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Protocolo 167343

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: Concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “MORENA CANTANHEDE - OFICINEIRA” e “CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA RAÍZES DO BRASIL - BOA SEMENTE”, na programação alusiva ao “EVENTO DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL INTERNACIONAL FEMININO DONA MARIA COMO VAI? ”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, no auditório do Museu Sacaca.

Protocolo 167342

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