DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 17 de setembro a 16 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

á/AP, 17 de setembro de 2026.

#E.G.B#167344#58#184781/>

PROPONENTE: EQUADOR CULTURAL, neste ato representado pelo Sr. DAVID DA SILVA PEREIRA. OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO PEGADA DE GORILA”, no evento “PROJETO CULTURAL “26 ANOS DE REINADO: MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA NO

SAMBA AMAPAENSE”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Sede do Boêmios do Laguinho - Macapá/Ap.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 17 de setembro a 19 de outubro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada neste ato pela Secretária, a Sra . CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “VERÔNICA DOS TAMBORES” na programação alusiva ao “EVENTO DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL INTERNACIONAL FEMININO DONA

MARIA COMO VAI? ”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, no auditório do Museu Sacaca.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 17 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167346#58#184782/>

0054.2837.2361.0249/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167348#58#184784/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “AURELIANO NECK” na programação do “PROJETO CULTURAL “26 ANOS DE REINADO: MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA NO SAMBA AMAPAENSE ” a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, na Sede do Boêmios do Laguinho - Macapá/AP.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 17 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167349#58#184786/>

Protocolo 167349

58 de 140