DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO MASTER MÁXIMA CREW”, por PAMELLA SUELLEN CANTÃO CORRÊA no evento “MOSTRA PEDAGÓGICA - CIRCUITO ESCOLA DE BREAKING E

DANÇAS URBANAS” no dia 19 de setembro de 2026, na Sala de Dança do Complexo Esportivo Glicério Marques - Macapá/AP.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte:501, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167390#59#184836/>

Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 25 de setembro a 25 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 18 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167392#59#184838/>

0054.2837.2361.0251/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “LUZIA MOTA”, no evento “EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTES VISUAIS INTITULADA “CORES DO EQUINÓCIO - PRIMAVERA EM ARTE”, a ser realizado no período de 21 a 30 de setembro de 2026, no Amapá Garden Shopping.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 30 de setembro a 30 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de setembro de 2026.

0054.2837.2361.0236/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE execução da Ação Cultural “COMPANHIA DE DANÇA MOVERE IN DANCE” na programação alusiva ao “33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DA AMAZÔNIA - FIDA” , a ser realizada no período de 20 a 25 de setembro de 2026, em Belém-PA.

VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da

á/AP, 18 de setembro de 2026.

#E.G.B#167393#59#184839/>

Protocolo 167393

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