DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.744
Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
Protocolo 167420
DIÁRIO OFICIAL
ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: pnabamapa@secult.
ap.gov.br
Macapá - AP, 17 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB - SECULT/AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO| GE |
STÃO DA REDE ESTADUAL |
DE PONTOS E PONTÕES | DE CULTURA | (ABRANGÊNCIA ES |
TADUAL) |
|---|---|---|---|---|---|
| NÚMERO | NOME/RAZÃO SOCIAL | NOME DO PROJETO | NOTA | SITUAÇÃO | Qual COTA? |
| INS-20260004-0005 | Central de Produção Colaborativa - CPC |
Pontão de Cultura Sem Fronteiras |
105 | Selecionado | Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
| INS-20260004-0003 | Instituto Artístico Cultural Língua Solta - IACLS |
Pontão de Cultura Meio do Mundo |
100 | Suplente | Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
| INS-20260004-0004 | Instituto Artístico Cultural e Social Cena Livre - IACSCL |
Pontão de Cultura Amanhecer Amazônida |
93 | Suplente | Apenas ampla concorrência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic. portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Contra a decisão do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, que deve ser apresentado por meio de preenchimento de formulário digital disponibilizado no SEIIC, no período de 18 a 21/09/2026. Os recursos apresentados após ou por outros meios não serão avaliados. Nota 3: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 17 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
| Protocolo 167422 |
|---|
A Secretária de Estado da Cultura do Amapá - SECULT/AP , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual de nomeação e em estrita observância aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada subsidiariamente, e do Decreto Estadual que regulamenta as permissões de uso de bens públicos, torna pública a presente lista provisória. Este ato administrativo visa dar transparência e publicidade ao resultado das análises técnicas efetuadas pela Comissão Especial de Seleção (PORTARIA Nº 354/2026 - SECULT) no âmbito do Processo Administrativo n.º 0054.0979.2361.0002/2025-SECULT/AP.
O procedimento de seleção pautou-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo a isonomia entre os proponentes interessados na exploração comercial de espaço público em sítio histórico tombado. A fundamentação legal para este extrato repousa na necessidade de conferir eficácia às decisões da comissão julgadora antes da fase de homologação final, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa conforme preconiza a Constituição Federal de 1988.
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