DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

institucionais, em observância ao interesse da Administração Pública;

Art. 1º - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ MENDES LOPES FILHO, referentes ao exercício de 2025, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 126/2026-SIAC/SUPER FÁCIL, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8732 de 10 de setembro de 2026, cujo período de usufruto compreende 10/09/2026 a 09/10/2026.

Art. 2º - O período de férias não usufruído em razão da presente suspensão será oportunamente remarcado, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis e a conveniência e necessidade da Administração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026

Renata Apóstolo Santana

Diretora Geral-SIAC/SUPERFACIL

Decreto nº 0020/2023

Obrigações Tributárias e Contributivas. Nota de empenho nº 2026NE00054.

SIGNATÁRIOS: JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM, pela Contratante, ROMÁRIO DUARTE SANCHES, pelo contratado.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Diretora-Presidente - ESAP Decreto nº 0319/2026

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 4410 de 22 de junho de 2026,

CONSIDERANDO o teor do oficio sob o protocolo nº. 330202.0077.0602.0538/2026 COR - IAPEN subscrito pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 99946001848202691 EPAD/CGU/COR instituída pela Portaria nº 352/2026 - GABINETE/IAPEN, que pelos motivos expostos no expediente supracitado, justificam a não conclusão do referido feito no prazo inicial e solicita a prorrogação de prazo para continuação dos trabalhos;

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Escola de Saberes Públicos

CONTRATANTE: ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ

CONTRATADO: ROMÁRIO DUARTE SANCHES, brasileiro, portadora do CPF nº 000.391.xxx-39.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : PRODOC nº

0034.2976.1875.0010/2026 - CPAI/ESAP

OBJETO : Contratação do senhor ROMÁRIO DUARTE SANCHES, sem vínculo com o Estado do Amapá, para prestação de serviços técnico-especializados, na condição de facilitador do curso “Redação Oficial”, nos períodos de 28, 29 e 30/09/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Polo Santana), na modalidade presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que custearão os serviços, objeto desta contratação, serão oriundos do Tesouro Estadual, estando enquadrados no Programa de Trabalho nº 1.13.203.04.128.0043.2503, Fonte 101, Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Prestados - Pessoa Física e 33.90.47 -

Art. 1º. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar acima epigrafado, conforme o disposto no artigo 168, caput, da Lei Estadual nº. 066/93.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar do dia subsequente ao término do período inicial.

Macapá/AP, 18 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente/IAPEN.

Decreto nº. 4410/2026- GE A

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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 3.988 de 03 de junho de 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro

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