DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

• Nº 8.744 Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

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Ministério Público

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação nº 017/2026, objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos, conforme PGA nº 20.06.0000.0003789/2026-80, conduzido pela Comissão Especial de Licitação, que declarou Vencedora a empresa abaixo identificada, com o preço total global de R$ 35.650,00, por atender a todas as exigências do Termo de Referência, conforme consta nos autos do processo supramencionado. Empresa vencedora: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - CNPJ 37.181.909/0001-01.

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Prefeitura de Vitória do Jari

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial n º 010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP está SUSPENSA temporariamente. A suspensão ocorre em virtude da necessidade de revisão e adequação do Edital e do Termo de Referência aos questionamentos apresentados. O respectivo processo passará por análises e retificações necessárias. A nova data da sessão pública e o aviso de republicação do edital serão divulgados oportunamente nos mesmos meios oficiais em que o edital original foi publicado.

Em, 11 de setembro de 2026. LISDIANE PAIVA PIRES AGENTE DE CONTRATA< > ÇÃO

Protocolo 166939

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Dr. André Luiz Dias Araujo Promotor de Justiça Secretário-Geral/MP-AP

Protocolo 167413

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Prefeitura de Santana

O Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 SCL/ SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 1183/2025 SEMOP - PMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção da escola municipal de educação básica Benedito Cardoso dos Santos, no município de Santana/AP, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 01 em favor da empresa R.S.B CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.947.176/0001-77 no valor total de R$ 1.827.016,32 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Munici< > pal da SEMOP/PMS

Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio I - 3002 N

MARCOS SANCHES CARDOSO, LUCIANO DE ALMEIDA, LUCIANDRO IFRAN PEREIRA, LUCIANA DO VALE SANTOS, LÚCIA MAURA DE SOUSA, LUCAS DA COSTA DE AMORIM, LUCAS CORDEIRO, LÍDIA BORGES CAMÁRINHA, PAOLA ALMEIDA ROSA, PALOMA SILVA DE ALMEIDA, NAIARA SANTANA DA SILVA, NADIA RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, MIGUEL DIAS JÚNIOR, MICAELE TEIXEIRA PINA, MARTINHO PAULINO DE OLIVEIRA, MARIA EDUARDA ALVES CORDEIRO, MARIA DEL ROCIO NUNEZ RONDAN, MARIA DAS GRAÇAS INÁCIO DOS REIS, MARIA CLARA DINIZ DA SILVA, MARCUS VINICIUS LUCINDO LEITE, VALDECIR DEUCHER, VAGNER APARECIDO SCALA, THALIA BRUNA MACEDO, SIMONE CUNHA ALCÂNTARA FERNANDES, RUTH CAVALCANTI MARTINS, ROSANGELA DIAS FURTADO FREITAS, RICARDO DA SILVA PEREIRA, REGINALDO DE CASTRO ALMEIDA, REBECA HALLANA SANTOS GOMES, RAFAELA ARAUJO, PAULO APARECIDO HURTIAK, WILLIAN GOMES SOUZA, WERBETH FILIPE GARRIDO GOMES, WELLINGTON BENTO PESSANHA

Protocolo 167049

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