DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.744

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONSIGNADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, conforme Decreto Estadual nº 5334/2015: Empresa Credenciada: CONSIG BENEFICIOS S.A, CNPJ Nº 66.754.630/0001-60, RUA PAIS LEME Nº 524 - ANDAR 10 E 16 - CEP Nº 05.424-904 - BAIRRO: PINHEIROS - SÃO PAULO - SP.

Macapá-Ap, 18 de setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

PROC ADM Nº 150204.0077.0842.0253/20 26-PRESIDÊNCIA/AFAP OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, conforme Decreto Estadual nº 5334/2015:

Empresa Credenciada: EMPRESTEI CARD LTDA , CNPJ Nº 50.422.605/0001-49, ALAMEDA MAMORE Nº 535 - SALA 306 - CEP Nº 06.454-040 - BAIRRO: ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL /ALPHAV - BARUERI - SP.

Macapá-Ap, 18 de setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

PROC ADM Nº 150204.0077.0842.0253/20 26-PRESIDÊNCIA/AFAP OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, conforme Decreto Estadual nº 5334/2015: Empresa Credenciada: MEU SAQUE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº 53.061.845/0001-53, RUA DO ROCIO Nº 84 - CONJ 11 - CEP Nº 04.552-000 - BAIRRO: VILA OLIMPIA - SÃO PAULO-SP.

PROC ADM Nº 150204.0077.0842.0253/20 26-PRESIDÊNCIA/AFAP OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO, conforme Decreto Estadual nº 5334/2015:

Empresa Credenciada: EMPRESTEI CARD LTDA , CNPJ Nº 66.754.630/0001-60, RUA PAIS LEME Nº 524 - ANDAR 10 E 16 - CEP Nº 05.424-904 - BAIRRO: PINHEIROS - SÃO PAULO - SP.

Macapá-Ap, 18 de setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

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Companhia de Água e Esgoto do Amapá

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA. CONTRATADA: EMPRELIM SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 05.618.406/0001-56 . CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - PRORROGAÇÃO do prazo de contrato por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), da CLÁUSULA QUARTA VIGÊNCIA do contrato e demais fundamentos constantes dos autos do processo administrativo nº 200201.0077.4640.0014/2026 GERCONT - CAESA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: QDD -2026 -Programa: 036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Ação: 2186 Operacionalização da CAESA /IDEAS, Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , Fonte: 500. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO : Ficam mantidas e ratificadas, por força deste ato, todas as demais cláusulas do Contrato não alteradas pelas disposições constantes deste Termo Aditivo. Data da assinatura: 15/09/2026

Macapá-Ap, 18 de setembro de 2026.

Macapá-AP,18 de setembro de 2026

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

JORGE HENRIQUE NEGRÃO CARDOSO Diretor Presidente/CAESA/

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