DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.240

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo SEI Nº 00510050.001216/2026-21,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Coronel PMRN LEONARDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 114.668-8, Subcoordenador de Projetos e Convênios da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, para visita técnica às dependências da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, nas cidades de Edimburgo (Escócia) e Londres (Inglaterra), sem ônus para a administração Pública Estadual.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIANA COELHO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear DANIEL GILBERTO SILVA DE BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Função de Direção e Chefia Cultural, da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear RAIMUNDA THAÍSA CUNHA PIMENTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Palácio dos Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência de 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510016.001013/2026-96,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01511028.000139/2026-77,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JANICLEIA GOMES PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de Função de Direção e Chefia Cultural, da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Alexandre Motta Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear THAÍS SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00810028.003986/2026-29,

Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º, d, e artigo 12, a, 2, ambos do Decreto Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo-SEI nº 01110064.001521/2026-11,

R E S O L V E passar à disposição da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para exercer o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Segurança Institucional, com ônus para o órgão de origem, a contar da data de publicação do presente Decreto, o 1º SARGENTO PM Nº 2004.0225 – FERDINANDO KLEITON DE LIMA, matrícula nº 175.666-4, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, § 1º, 1, do Decreto Federal Nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL MELO, matrícula nº 255.633-2, ocupante do cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para ter exercício na Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01511028.000137/2026-88,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI Nº 00510042.003240/2024-31, e

Considerando o Ofício Nº 1934/2026/CATA-SENASP/GAB-SENASP/SENASP/MJ, datado de 17 de setembro de 2025, solicitando a prorrogação da mobilização do Tenente Coronel QOEM MÁRIO ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS, que atualmente se encontra movimentado atuando junto a Diretoria de Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP).

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição do TENENTE-CORONEL QOEM MÁRIO ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 170.082-0, do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28 de dezembro de 2026, para continuar atuando junto a Diretoria de Sistema Único de Segurança Pública, pertencente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no exercício de função de natureza policial militar, “nos termos do artigo 21, III, do Decreto Federal 88.777/1983”.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva