DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 7

Atos

• A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ERIVANILDO SIMIÃO ESTEVAM para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de São José de Campestre/RN, da Fundação José Augusto (FJA).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Mary Land de Brito Silva

• Republicado por incorreção.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610001.003474/2026-79,

R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor ANDRYER ALEXSANDER MOURA MENDES, matrícula nº 248.389-0 - Subgerente de Comunicação da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A, para participar da “FIT Bueno Aires 2026, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, em Buenos Aires/ARG.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Marina Dias Marinho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, de acordo com o art. 110, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04410182.000314/2026-42,

R E S O L V E autorizar o afastamento do Professor EMÍLIO SOARES RIBEIRO, matrícula n° 053279, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lotado no Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras e Artes (FALA/UERN), do Campus Avançado de Pau dos Ferros (CAPF), por um período de 10 (dez) dias, de 04 a 13 de outubro de 2026, para missão oficial fora do país, no “TRANSHUMANT FESTIVAL 2026”, em Zumzeig Cinema, Barcelona, España, com ônus para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria do Socorro da Silva Batista