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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 19/09/2026 · pág. 36

DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.240

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1(LRF,Art. 52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e§1º ) R$ 1,00
DESPESAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMP ENHADAS SALDO DESPESAS LIQ UIDADAS SALDO DESPESAS
PAGAS ATÉ O
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
No Até o No Até o BIMESTRE
NÃO PROCESSADOS
(d) (e) Bimestre Bimestre (f) (g) = (e - f) Bimestre Bimestre (h) (i) = (e - h) (j) (k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 24.496.472.000,00 26.029.086.994,85 3.040.074.584,30 18.279.435.102,00 7.749.651.892,85 3.478.163.104,19 14.199.966.449,99 11.829.120.544,86 13.557.572.329,47 0,00
DESPESAS CORRENTES 21.570.576.000,00 22.313.501.020,32 2.783.265.557,05 16.478.654.015,13 5.834.847.005,19 3.256.583.537,58 13.184.032.049,65 9.129.468.970,67 12.616.322.576,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.223.327.000,00 16.258.979.500,17 2.024.246.696,41 11.828.018.593,64 4.430.960.906,53 2.393.854.950,73 10.197.237.724,92 6.061.741.775,25 9.977.358.936,49 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210.000.000,00 254.000.000,00 51.028.500,00 253.988.490,38 11.509,62 33.632.839,18 200.123.705,53 53.876.294,47 197.875.349,13 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.137.249.000,00 5.800.521.520,15 707.990.360,64 4.396.646.931,11 1.403.874.589,04 829.095.747,67 2.786.670.619,20 3.013.850.900,95 2.441.088.290,38 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 5.137.249.000,00 5.800.521.520,15 707.990.360,64 4.396.646.931,11 1.403.874.589,04 829.095.747,67 2.786.670.619,20 3.013.850.900,95 2.441.088.290,38 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.777.158.000,00 3.566.847.974,53 256.809.027,25 1.800.781.086,87 1.766.066.887,66 221.579.566,61 1.015.934.400,34 2.550.913.574,19 941.249.753,47 0,00
INVESTIMENTOS 2.312.129.000,00 3.132.660.974,53 198.904.627,25 1.395.005.735,26 1.737.655.239,27 184.143.585,84 796.524.885,45 2.336.136.089,08 751.295.080,75 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 203.029.000,00 142.187.000,00 9.000.000,00 113.775.641,65 28.411.358,35 6.359.179,96 45.772.388,08 96.414.611,92 42.592.798,10 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 262.000.000,00 292.000.000,00 48.904.400,00 291.999.709,96 290,04 31.076.800,81 173.637.126,81 118.362.873,19 147.361.874,62 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 148.738.000,00 148.738.000,00 0,00 0,00 148.738.000,00 0,00 0,00 148.738.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.719.388.000,00 2.996.380.776,57 385.615.073,97 2.126.344.879,56 870.035.897,01 419.411.620,73 1.813.521.791,74 1.182.858.984,83 1.759.148.928,48 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 27.215.860.000,00 29.025.467.771,42 3.425.689.658,27 20.405.779.981,56 8.619.687.789,86 3.897.574.724,92 16.013.488.241,73 13.011.979.529,69 15.316.721.257,95 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 27.215.860.000,00 29.025.467.771,42 3.425.689.658,27 20.405.779.981,56 8.619.687.789,86 3.897.574.724,92 16.013.488.241,73 13.011.979.529,69 15.316.721.257,95 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 1.861.646.662,36 2.558.413.646,14 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 27.215.860.000,00 29.025.467.771,42 3.425.689.658,27 20.405.779.981,56 8.619.687.789,86 3.897.574.724,92 17.875.134.904,09 13.011.979.529,69 17.875.134.904,09 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1(LRF,Art. 52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e§1º) R$ 1,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMP ENHADAS SALDO
DESPESAS LIQ
UIDADAS SALDO DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(d) (e) No
Bimestre
Até o
Bimestre (f)
(g) = (e - f) No
Bimestre
Até o
Bimestre (h)
(i) = (e - h) (j)
(k)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.719.388.000,00 2.996.380.776,57 385.615.073,97 2.126.344.879,56 870.035.897,01 419.411.620,73 1.813.521.791,74 1.182.858.984,83 1.759.148.928,48 0,00
DESPESAS CORRENTES 2.719.328.000,00 2.996.320.776,57 385.615.073,97 2.126.344.879,56 869.975.897,01 419.411.620,73 1.813.521.791,74 1.182.798.984,83 1.759.148.928,48 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.671.270.000,00 2.982.588.796,63 385.349.778,22 2.114.155.927,47 868.432.869,16 419.112.969,67 1.807.754.675,13 1.174.834.121,50 1.758.436.201,66 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.058.000,00 13.731.979,94 265.295,75 12.188.952,09 1.543.027,85 298.651,06 5.767.116,61 7.964.863,33 712.726,82 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: SIGEF/RN

Nota 01: O estado do RN não adota um sistema único conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público estão com suas execuções sendo integralmente realizadas no SIGEF/RN. No que se refere à Assembleia Legislativa (incluindo a Fundação Djalma Marinho) e ao Tribunal de Justiça, a regularização das informações é de responsabilidade dos respectivos Poderes.

Natal/RN, 19 de setembro de 2026.

LEONARDO ARTHUR
Contador Geral - CR

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
PAIVA ARAÚJO
C/RN 10.541/O

DEMO
ÁLVARO L
Secretário de E


E
RELATÓRI
NSTRATIVO DA
ORÇAM
JANEIRO A
UIZ BEZERRA
stado da Fazenda

STADO DO R
O RESUMIDO
EXECUÇÃO
ENTOS FISC
AGOSTO 20

IO GRANDE DO N
DA EXECUÇÃO O
DAS DESPESAS P
AL E DA SEGURID
26 / BIMESTRE JU

ORTE
RÇAMENTÁRIA
OR FUNÇÃO/S
ADE SOCIAL
LHO - AGOSTO
LUC

UBFUNÇÃO
IANA DALTRO DE CAS
Controladora Ge
TRO PÁDUA BEZERRA
ral do Estado

R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS (No
DESP
EMPENHADAS

ESAS EMPENHADA
% (b/total b)
S
SALDO (c) = (a- DESPESAS (No
DES
LIQUIDADAS
PESAS LIQUIDADA
% (d/total d)
S
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM
ATUALIZADA ~~Bimestre)~~
~~(Até o Bimestre)~~
b) Bimestre)
(Até o Bimestre)
RESTOS A PAGAR
(a) (No Bimestre)
(b)
(Até o Bimestre)
(b)
%
(b/total b)
(No Bimestre)
(d)
(Até o Bimestre)
(d)
%
(d/total d)
NÃO
PROCESSADOS (f)
NMFUNCAO dotacao_inicial_excetoi dotacao_atualizada_ despesa_empenha
despesa_empenhada % (b/total b)

saldo_anexo_(a-
despesa_liquidada
despesa_liquidada_ex % (d/total d) saldo_anexo_(a- inscrit_rpnp__excetointra

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
~~ntra~~
24.496.472.000,00
~~excetointra~~
26.029.086.994,85
~~da~~~~excetointra~~~~no~~
bim

3.040.074.584,30
_~~excetointra~~
18.279.435.102,00
89,58% ~~b)~~_~~excetointra~~
7.749.651.892,85
~~excetointra~~~~nobi~~
m

3.478.163.104,19
~~cetointra~~
14.199.966.449,99
88,68% ~~d)~~_~~excetointra~~
11.829.120.544,86

Legislativa
748.991.000,00 750.330.173,97 19.123.070,16 663.387.164,56 3,25% 86.943.009,41 101.889.811,13 435.368.287,19 2,72% 314.961.886,78
Ação Legislativa 80.782.000,00 72.868.175,09 3.051.697,60 33.884.928,89 0,17% 38.983.246,20 3.718.865,32 16.210.248,35 0,10% 56.657.926,74
Administração Geral 629.644.000,00 639.031.998,88 12.475.274,15 610.307.612,23 2,99% 28.724.386,65 94.964.767,11 409.610.902,38 2,56% 229.421.096,50
Controle Externo 14.029.000,00 13.894.000,00 1.023.299,42 4.635.895,55 0,02% 9.258.104,45 1.153.880,41 2.880.048,73 0,02% 11.013.951,27
Policiamento 4.690.000,00 4.690.000,00 1.346.365,87 3.813.140,72 0,02% 876.859,28 597.396,95 1.093.382,81 0,01% 3.596.617,19
Previdência Complementar 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 8.050.000,00 0,04% 1.950.000,00 1.179.339,20 4.461.575,04 0,03% 5.538.424,96
Tecnologia da Informação 9.846.000,00 9.846.000,00 1.226.433,12 2.695.587,17 0,01% 7.150.412,83 275.562,14 1.112.129,88 0,01% 8.733.870,12
Judiciária 1.496.146.000,00 1.629.040.613,02 78.472.742,85 1.385.424.261,81 6,79% 243.616.351,21 226.651.539,94 911.774.113,81 5,69% 717.266.499,21
Ação Judiciária 25.833.000,00 38.034.000,00 -348.125,41 24.790.241,87 0,12% 13.243.758,13 1.251.479,50 7.830.785,34 0,05% 30.203.214,66
Administração Geral 1.463.421.000,00 1.580.189.724,90 77.348.694,41 1.353.426.798,93 6,63% 226.762.925,97 223.093.805,01 898.099.049,16 5,61% 682.090.675,74
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.692.000,00 7.401.656,34 1.243.208,28 6.036.446,32 0,03% 1.365.210,02 1.633.166,68 4.957.021,01 0,03% 2.444.635,33
Formação de Recursos Humanos 700.000,00 595.000,00 94.884,80 289.880,40 0,00% 305.119,60 41.385,36 152.546,91 0,00% 442.453,09
Representação Judicial e Extrajudicial 500.000,00 2.820.231,78 134.080,77 880.894,29 0,00% 1.939.337,49 631.703,39 734.711,39 0,00% 2.085.520,39
Essencial à Justiça 581.464.000,00 609.085.804,16 7.700.560,71 555.429.579,90 2,72% 53.656.224,26 90.609.506,53 359.866.002,18 2,25% 249.219.801,98
Administração Geral 525.008.000,00 567.287.462,80 6.666.342,78 525.772.450,75 2,58% 41.515.012,05 84.034.099,48 340.038.032,59 2,12% 227.249.430,21
Defesa da Ordem Jurídica 54.545.000,00 39.387.341,36 828.018,79 29.378.547,67 0,14% 10.008.793,69 6.421.621,55 19.654.166,75 0,12% 19.733.174,61