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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 19/09/2026 · pág. 35

DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

D iário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 35

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 271.102.000,00 297.044.041,57 39.406.219,56 13,27 77.191.909,87 25,99 219.852.131,70
Transferências da União e de suas Entidades 270.688.000,00 295.783.285,29 39.406.219,56 13,32 76.340.050,74 25,81 219.443.234,55
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 414.000,00 414.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 414.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 846.756,28 0,00 0,00 851.859,13 100,60 -5.102,85
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 23.337.211,28 45.570.831,20 195,27 76.904.306,55 329,54 -53.567.095,27
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 23.337.211,28 45.570.831,20 195,27 76.904.306,55 329,54 -53.567.095,27
RECEITAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.480.564.000,00 2.480.564.000,00 489.676.736,31 19,74 1.862.248.921,86 75,07 618.315.078,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I + II) 25.670.280.000,00 26.514.637.884,15 4.414.322.014,70 16,65 17.875.134.904,09 67,42 8.639.502.980,06
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
TOTAL DAS RECEITAS(V) =(III + IV) 25.670.280.000,00 26.514.637.884,15 4.414.322.014,70 16,65 17.875.134.904,09 67,42 8.639.502.980,06
DÉFICIT(VI) 2.099.303.353,71
TOTAL COM DÉFICIT(VII) =(V + VI) 25.670.280.000,00 28.613.941.237,86 4.414.322.014,70 15,43 17.875.134.904,09 62,47
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 633.203.971,38 633.203.971,38
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionais 633.203.971,38 633.203.971,38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e§1º)
RECEITAS INTRAORAMENTÁRIAS
PREVIS
PREVISÃO INICIAL
ÃO ATUALIZADA RECEITAS REA LIZADAS R$ 1,00
SALDO
Ç (a) No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o Bimestre
(c)
%
(c/a)
(a - c)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.480.564.000,00
2.480.564.000,00
489.676.736,31
19,74
1.862.248.921,86
75,07
618.315.078,14
RECEITAS CORRENTES 2.480.564.000,00 2.480.564.000,00 489.676.736,31 19,74 1.862.248.921,86 75,07 618.315.078,14
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
- 0,00
- 0,00
Impostos
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.463.149.000,00 2.463.149.000,00 489.532.616,51 19,87 1.861.663.565,23 75,58 601.485.434,77
Contribuições Sociais 2.463.149.000,00 2.463.149.000,00 489.532.616,51 19,87 1.861.663.565,23 75,58 601.485.434,77
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 000 000 000 - 000 - 000

RECEITA PATRIMONIAL
,
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- ,
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- ,
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Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
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- 0,00
- 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão Permissão Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
, ,
Exploração de Recursos Naturais
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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-
0,00
0,00
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-
0,00
0,00

Cessão de Direitos
0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 1.112.000,00 1.112.000,00 100.125,81 9,00 400.224,26 35,99 711.775,74
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
- 0,00
- 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
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0,00
000
0,00
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Outros Serviços
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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-
0,00
0,00
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0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.303.000,00 16.303.000,00 43.993,99 0,27 185.132,37 1,14 16.117.867,63
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
16.303.000,00
0,00
16.303.000,00
0,00
43.993,99
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0,27
0,00
185.132,37
-
1,14
0,00
16.117.867,63
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
- 0,00
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Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
Demais Receitas Correntes
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RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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- 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS
0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
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TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
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Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
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Transferências dos Municípios e de suas Entidades
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Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
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Transferências do Exterior
0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro
Demais Receitas de Capital
Fonte: SIGEF/RN
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Nota 01: O estado do RN não adota um sistema único conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público estão com suas execuções sendo integralmente realizadas no SIGEF/RN. No que se refere à Assembleia Legislativa (incluindo a Fundação Djalma Marinho) e ao Tribunal de Justiça, a regularização das informações é de responsabilidade dos respectivos Poderes.

Nota 02: O valor informado na linha "DÉFICIT (VI)", na coluna "Previsão Atualizada", foi incluído por determinação do TCE-RN, para fins de completude e transparência, demonstrando o equilíbrio do planejamento orçamentário.

Natal/RN, 19 de setembro de 2026.

ÁLVARO LUIZ BEZERRA Secretário de Estado da Fazenda

LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO Contador Geral - CRC/RN 10.541/0

LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA BEZERRA Controladora Geral do Estado