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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 19/09/2026 · pág. 38

DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 19 de setembro de 2026

38 - Ano 93 • Nº 16.240
Direitos da Cidadania
70.575.000,00 79.235.055,12 Diário Of
10.162.242,07
cial do Estado
54.736.116,93
do Rio Gr
0,27%
ande do Norte
24.498.938,19

9.570.771,06
35.839.165,37 0,22% Natal,19 de setembro de 2026
43.395.889,75
Administração Geral 55.551.000,00 49.757.296,50 9.746.850,03 36.631.638,62 0,18% 13.125.657,88 9.147.681,92 34.912.634,74 0,22% 14.844.661,76
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.736.000,00
7.205.752,75
283.801,22 326.216,55 0,00% 6.879.536,20
302.143,32 313.422,52 0,00% 6.892.330,23
Assistência à Pessoa com Deficiência
Assistência à Pessoa Idosa
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
131.000,00
376.000,00
9.623.000,00
131.000,00
1.760.144,89
20.222.860,98
60.000,00
71.590,82
180.000,00
17.598.261,76
0,00%
0,09%
131.000,00
1.580.144,89
2.624.599,22
120.945,82 120.000,00
493.108,11
0,00%
0,00%
131.000,00
1.640.144,89
19.729.752,87
Energia Elétrica
Fomento ao Trabalho
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
36.000,00
62.000,00
20.000,00
36.000,00
62.000,00
20.000,00
36.000,00
62.000,00
20.000,00
36.000,00
62.000,00
Tecnologia da Informação
Habitação
40.000,00
51.041.000,00
40.000,00
87.443.778,29
19.838.231,43
32.050.920,32
0,16%
40.000,00
55.392.857,97
804.840,07
2.605.173,32
0,02%
40.000,00
84.838.604,97
Administração Geral
Assistência Comunitária
Habitaão Urbana
4.790.000,00
46.250.000,00
100000
4.790.000,00
82.652.778,29
100000
497.560,88
19.340.670,55
2.374.021,25
29.676.899,07
0,01%
0,15%
2.415.978,75
52.975.879,22
100000
384.840,07
420.000,00
2.055.173,32
550.000,00
0,01%
0,00%
2.734.826,68
82.102.778,29
100000
ç
Gestão Ambiental
.,
492.202.00000
.,
516.737.71319
30.126.66488 204.191.64717 100% .,
312.546.06602
28.110.53676 83.604.11944 052% .,
433.133.59375

Administração Geral
Controle Ambiental
,
159.257.000,00
4.610.00000
,
149.431.699,98
12.110.00000
,
13.187.727,11
407.13482
,
96.855.969,78
8.324.84927
,
0,47%
004%
,
52.575.730,20
3.785.15073
,
13.978.840,53
610.90503
,
50.664.605,05
1.237.93602
,
0,32%
001%
,
98.767.094,93
10.872.06398

Formação de Recursos Humanos
Outros Encargos Especiais
,
3.212.000,00
3.000.000,00
,
3.590.927,95
3.000.000,00
,
39.580,00
0,00
,
3.001.266,52
3.000.000,00
,
0,01%
0,01%
,
589.661,43
0,00
,
473.518,10
124.211,17
,
2.092.833,22
533.368,09
,
0,01%
0,00%
,
1.498.094,73
2.466.631,91

Preservação e Conservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
10.811.000,00
9.100.000,00
16.409.025,77
20.000.000,00
2.665.785,56
0,00
8.047.387,87
12.824.040,34
0,04%
0,06%
8.361.637,90
7.175.959,66
341.984,29
994.749,29
2.055.895,74
4.058.584,10
0,01%
0,03%
14.353.130,03
15.941.415,90

Recursos Hídricos
302.012.000,00 312.056.979,49 13.826.437,39 72.057.133,39 0,35% 239.999.846,10 11.528.993,35 22.890.047,22 0,14% 289.166.932,27
Tecnologia da Informação
Ciência e Tecnologia
200.000,00
24.373.000,00
139.080,00
25.117.401,17
0,00
736.544,15
81.000,00
18.489.925,95
0,00%
0,09%
58.080,00
6.627.475,22
57.335,00
4.681.932,19
70.850,00
11.720.823,48
0,00%
0,07%
68.230,00
13.396.577,69
Administração Geral
Desenvolvimento Científico
4.933.000,00
3.592.000,00
4.996.149,15
4.565.916,53
161.684,15
136.860,00
2.393.190,64
3.788.075,43
0,01%
0,02%
2.602.958,51
777.841,10
318.990,84
1.703.260,42
1.447.994,36
2.625.172,46
0,01%
0,02%
3.548.154,79
1.940.744,07
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2.182.000,00
10.451.000,00
3.594.000,08
8.522.375,49
0,00
438.000,00
3.106.461,07
6.117.287,52
0,02%
0,03%
487.539,01
2.405.087,97
388.870,96
1.070.979,02
1.919.785,34
3.775.778,63
0,01%
0,02%
1.674.214,74
4.746.596,86
Formação de Recursos Humanos
Agricultura
3.215.000,00
193.701.000,00
3.438.959,92
244.202.294,68
0,00
29.559.339,46
3.084.911,29
129.635.822,92
0,02%
0,64%
354.048,63
114.566.471,76
1.199.830,95
23.626.177,39
1.952.092,69
94.149.051,70
0,01%
0,59%
1.486.867,23
150.053.242,98
Abastecimento 2.020.000,00 2.180.000,00 1.000.000,00 1.202.300,00 0,01% 977.700,00 103.950,44 103.950,44 0,00% 2.076.049,56
Administração Geral
Assistência à Pessoa com Deficiência
102.545.000,00
251.000,00
100.946.318,25
251.000,00
12.365.861,42 63.355.170,45 0,31% 37.591.147,80
251.000,00
14.057.061,31 52.609.555,16 0,33% 48.336.763,09
251.000,00
Comercialização
Defesa Agropecuária
1.500.000,00
2.228.000,00
459.000,00
5.976.434,56
305.177,55
693.995,31
356.253,80
3.084.464,49
0,00%
0,02%
102.746,20
2.891.970,07
33.135,00 49.734,12
1.359.944,10
0,00%
0,01%
409.265,88
4.616.490,46
Desenvolvimento Científico
Extensão Rural
360.000,00
27.404.000,00
360.000,00
38.974.316,89
4.610.503,43
18.940.715,77
0,09%
360.000,00
20.033.601,12
2.620.240,95
8.964.687,07
0,06%
360.000,00
30.009.629,82
Formação de Recursos Humanos
1.826.000,00
1.366.000,00
0,00
329.705,91
0,00%
1.036.294,09
13.769,91 108.335,23 0,00% 1.257.664,77
Meteorologia
40.000,00
90.000,00
21.000,00
21.000,00
0,00%
69.000,00
90.000,00
Normatização e Fiscalização
Preservação e Conservação Ambiental
3.497.000,00
10.000,00
3.497.000,00
410.000,00
50.000,00
0,00
305.000,00
389.479,27
0,00%
0,00%
3.192.000,00
20.520,73
64.280,00
129.826,42
128.625,00
129.826,42
0,00%
0,00%
3.368.375,00
280.173,58
Promoção da Produção Agropecuária
d d il
46.099.000,00
1
72.540.210,33
9.928.008,43
40.766.199,91
0,20%
31.774.010,42
6.019.120,04
29.808.860,84
0,19%
42.731.349,49
Promoção a Proução Anma
Pã Idtil
23.000,00
77700000
6.030.073,32
37700000
534.793,32 534.793,32 0,00% 5.495.280,00
37700000
534.793,32 534.793,32 0,00% 5.495.280,00
37700000
romoço nusra
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recursos Hídricos
.,
1.460.000,00
15000000
.,
6.460.000,00
70000000
0,00 0,00 0,00% .,
6.460.000,00
70000000
0,00 0,00 0,00% .,
6.460.000,00
70000000

Reforma Agrária
.,
332100000
.,
358494133
5000000 35074000 000% .,
323420133
5000000 35074000 000% .,
323420133

Indústria
Ciliã
..,
9.069.000,00
6600000
..,
8.934.000,00
6500000
.,
514.784,84
.,
4.529.064,58
,
0,02%
..,
4.404.935,42
6500000
.,
336.747,34
.,
2.588.056,21
,
0,02%
..,
6.345.943,79
6500000
omercazaço
Conservação de Energia
.,
154800000
.,
49000000
.,
49000000
.,
49000000

Desenvolvimento Científico
..,
2.261.000,00
.,
3.913.769,00
0,00 2.260.239,15 0,01% .,
1.653.529,85
201.539,50 1.252.541,65 0,01% .,
2.661.227,35
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Mineração
Produção Industrial
57.000,00
2.000,00
73.000,00
52.000,00
1.000,00
71.000,00
52.000,00
1.000,00
71.000,00
52.000,00
1.000,00
71.000,00
Promoção Comercial 3.166.000,00 3.376.000,00 505.238,15 1.765.253,79 0,01% 1.610.746,21 95.267,24 1.120.897,46 0,01% 2.255.102,54
Promoção Industrial 1.693.000,00 876.231,00 9.546,69 503.571,64 0,00% 372.659,36 39.940,60 214.617,10 0,00% 661.613,90
Tecnologia da Informação
Comércio e Serviços
Administração Geral
203.000,00
71.014.000,00
52.170.000,00
89.000,00
91.764.497,86
62.751.813,31
11.154.418,40
4.183.979,29
64.715.090,96
43.423.448,32
0,32%
0,21%
89.000,00
27.049.406,90
19.328.364,99
15.033.921,52
7.007.274,96
45.450.553,32
26.915.798,60
0,28%
0,17%
89.000,00
46.313.944,54
35.836.014,71
Difusão Cultural
Formação de Recursos Humanos
Infraestrtra Urbana
300.000,00
581.000,00
20000000
310.000,00
793.072,18
100058396
4.776,00
000
381.848,18
90902871
0,00%
000%
310.000,00
411.224,00
9155525
9.302,54
7974008
135.417,76
86065916
0,00%
001%
310.000,00
657.654,42
13992480
uu
Outros Encargos Especiais
Previdência Básica
.,
223.000,00
2.000,00
..,
283.000,00
2.000,00
,
0,00
.,
223.000,00
,
0,00%
.,
60.000,00
2.000,00
.,
49.141,90
.,
199.124,58
,
0,00%
.,
83.875,42
2.000,00
Promoção Comercial
Turismo
389.000,00
17.149.000,00
984.000,00
25.640.028,41
390.053,33
6.575.609,78
671.777,08
19.105.988,67
0,00%
0,09%
312.222,92
6.534.039,74
69.982,39
7.818.479,65
223.856,63
17.115.696,59
0,00%
0,11%
760.143,37
8.524.331,82
Comunicações 35.106.000,00 35.105.228,36 599.075,10 22.133.819,33 0,11% 12.971.409,03 4.965.909,60 13.567.674,97 0,08% 21.537.553,39
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência Básica
8.141.000,00
26.918.000,00
47.000,00
8.140.228,36
26.918.000,00
47.000,00
599.075,10
0,00
0,00
6.108.819,33
16.000.000,00
25.000,00
0,03%
0,08%
0,00%
2.031.409,03
10.918.000,00
22.000,00
1.095.215,15
3.865.906,15
4.788,30
4.193.431,96
9.369.454,71
4.788,30
0,03%
0,06%
0,00%
3.946.796,40
17.548.545,29
42.211,70
Energia
1.081.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Conservação de Energia
Transporte
1.081.000,00
1.388.529.000,00
900.000,00
1.785.865.262,90
78.245.153,95
1.002.520.826,84
4,91%
900.000,00
783.344.436,06
140.121.864,99
698.896.318,74
4,36%
900.000,00
1.086.968.944,16
Administração Geral
Eneria Elétrica
222.777.000,00
10000000
220.019.726,90
10000000
6.483.915,11 167.651.861,23 0,82% 52.367.865,67
10000000
24.343.717,01 96.276.646,48 0,60% 123.743.080,42
10000000
g
Formação de Recursos Humanos
.,
1062000000
.,
1062000000
3535000 354214470 002% .,
707785530
66841346 290663562 002% .,
771336438

Infraestrutura Urbana
..,
41.355.000,00
..,
45.855.000,00
.,
4.721.852,97
..,
26.906.606,88
,
0,13%
..,
18.948.393,12
., ..,
5.358.098,59
,
0,03%
..,
40.496.901,41
Normatização e Fiscalização
Outros Encargos Especiais
100.000,00
4.750.000,00
100.000,00
4.850.000,00
60.000,00 3.417.400,00 0,02% 100.000,00
1.432.600,00
651.759,51 2.301.008,73 0,01% 100.000,00
2.548.991,27
Policiamento 12.100.000,00 12.100.000,00 352.859,26 5.146.289,71 0,03% 6.953.710,29 546.694,67 2.040.968,56 0,01% 10.059.031,44
Tecnologia da Informação 10.070.000,00 9.670.000,00 8.048,07 3.208.801,74 0,02% 6.461.198,26 586.872,90 2.050.529,55 0,01% 7.619.470,45
Transporte Aéreo 610.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00
Transporte Ferroviário 510.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
1.085.537.000,00
8.790.000,00
1.480.990.536,00
14.399.000,00
66.583.128,54
1.232.900,00
792.647.722,58
5.960.185,42
3,88%
0,03%
688.342.813,42
8.438.814,58
113.324.407,44
1.274.889,20
587.962.431,21
2.355.527,40
3,67%
0,01%
893.028.104,79
12.043.472,60
Administração Geral
Desporto Comunitário
L
2.000.000,00
2.690.000,00
410000000
2.000.000,00
6.180.000,00
621900000
140.000,00
109290000
359.989,20
560019622
0,00%
003%
2.000.000,00
5.820.010,80
61880378
181.989,20
109290000
359.989,20
199553820
0,00%
001%
2.000.000,00
5.820.010,80
422346180
azer
Encargos Especiais
Outras Transferências
..,
1.004.471.000,00
52.135.000,00
..,
1.353.351.549,18
50.670.313,57
..,
118.037.291,56
4.060.000,00
..,
982.294.129,60
18.500.000,00
,
4,81%
0,09%
.,
371.057.419,58
32.170.313,57
..,
69.816.045,75
3.910.000,00
..,
725.820.804,67
17.315.000,00
,
4,53%
0,11%
..,
627.530.744,51
33.355.313,57
Outros Encargos Especiais 480.336.000,00 750.681.235,61 14.044.391,56 411.805.929,26 2,02% 338.875.306,35 44.301,56 331.887.225,30 2,07% 418.794.010,31

Serviço da Dívida Externa
122.000.000,00 186.000.000,00 97.604.400,00 186.000.000,00 0,91% 0,00 85.952.027,56 0,54% 100.047.972,44
Serviço da Dívida Interna 350.000.000,00 366.000.000,00 2.328.500,00 365.988.200,34 1,79% 11.799,66 65.861.744,19 290.666.551,81 1,82% 75.333.448,19
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total
148.738.000,00
148.738.000,00
2.666.798.000,00
148.738.000,00
148.738.000,00
3.439.057.538,30
209.783.623,85
2.082.153.116,73

10,20%
148.738.000,00
148.738.000,00
1.356.904.421,57
231.549.378,40
1.488.678.935,31

9,30%
148.738.000,00
148.738.000,00
1.950.378.602,99
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)
dotacao_inicial
dotacao_inicial_intra

d
2.719.388.000,00
dotacao_atualizada

otacao_atualizada_intra

2.996.380.776,57
despesa_empenhada_
nobim
espesa_empenhada_i
ntra_nobim
d
385.615.073,97
despesa_empenhada
%
espesa_empenhada_intra
%
2.126.344.879,56
(b/total b)_total
(b/total b)_intra
10,42%
saldo_anexo(a-b)
de
saldo_anexo_(a-b)_intra
des
870.035.897,01
spesa_liquidada_nobi
m
pesa_liquidada_intra
_nobim
419.411.620,73
despesa_liquidada
%
despesa_liquidada_intra
%
1.813.521.791,74
(d/total d)_total

(d/total d)_intra
11,32%
saldo_anexo(a-d)

inscrita_rpnp
saldo_anexo_(a-d)_intra
inscrit_rpnp__intra
1.182.858.984,83
TOTAL (III) = (I + II) 27.215.860.000,00
29.025.467.771,42
3.425.689.658,27 20.405.779.981,56 100,00% 8.619.687.789,86
3
.897.574.724,92 16.013.488.241,73 100,00% 13.011.979.529,69