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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 19/09/2026 · pág. 39

DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS
~~(No Bimestre)~~
DESP
EMPENHADAS
~~(Até o Bimestre)~~
ESAS EMPENHAD
% (b/total b)
SA
AS
LDO (c) = (a-b) DESPESAS (No
~~Bimestre)~~
~~(~~
DESPE
LIQUIDADAS
~~Até o Bimestre)~~
%
SAS LIQUIDADAS
(d/total d)
S
ALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR





~~(No Bimestre)~~


~~(b)~~
(At~~é~~ o B~~i~~mestre)


%




~~(No Bimestre)~~
~~(~~



~~(d)~~
~~Até o Bimestre)~~


~~%~~

~~NÃO PROCESSADOS~~
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRAORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL
D
OTAÇÃO
DESPESAS (No



EMPENHADAS





(b)
% (b/total

SAL

(b/total b)
DO (c) = (a-b) DESPESAS (No

LI

QUIDADAS (Até

%


(d)
(d/total

SAL
(d/total d)
DO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS
Ã
(f)

DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)


2.719.388.000,00
TUALIZADA (a)

2.996.380.776,57
Bimestre)


385.615.073,97
Até o Bimestre)
~~(b)~~

2.126.344.879,56
)_intra
10,42%
870.035.897,01 Bimestre)
o
419.411.620,73
Bimestre) (d)
d)
1.813.521.791,74
_intra
11,32%
1.182.858.984,83 A PAGAR NO
~~PROCESSADOS (f)~~
Legislativa
27.900.000,00
27.987.000,00
0,00
27.865.051,24
0,14%
121.948,76
3.645.822,77
14.390.811,72
0,09%
13.596.188,28
Administração Geral
Controle Externo
27.831.000,00
69.000,00
27.918.000,00
69.000,00
0,00 27.865.051,24 0,14% 52.948,76
69.000,00
3.645.822,77 14.390.811,72 0,09% 13.527.188,28
69.000,00
Judiciária
158.300.000,00
160.352.574,10
2.197.680,97
155.877.444,98
0,76%
4.475.129,12
26.701.437,28
106.436.332,30
0,66%
53.916.241,80
Administração Geral
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
158.300.000,00 160.350.275,10
2.299,00
2.197.680,97 155.875.344,98
2.100,00
0,76%
0,00%
4.474.930,12
199,00
26.701.437,28 106.435.185,15
1.147,15
0,66%
0,00%
53.915.089,95
1.151,85
Essencial à Justiça
61.510.000,00
64.865.066,84
405.692,64
64.807.056,64
0,32%
58.010,20
9.080.041,78
38.757.949,86
0,24%
26.107.116,98
Administração Geral 61.510.000,00 64.865.066,84 405.692,64 64.807.056,64 0,32% 58.010,20 9.080.041,78 38.757.949,86 0,24% 26.107.116,98
Administração
Administração Geral
60.579.000,00
60.579.000,00
61.119.166,34
61.119.166,34
11.610.997,76
11.610.997,76
39.236.169,72
39.236.169,72
0,19%
0,19%
21.882.996,62
21.882.996,62
9.002.401,10
9.002.401,10
35.144.599,07
35.144.599,07
0,22%
0,22%
25.974.567,27
25.974.567,27

S Públi
13863600000 14145328532 3436666383 11963038326 059% 2182290206 2639501714 11142320884 070% 3003007648
egurança ca
..,
..,
..,
..,
,
..,
..,
..,
,
..,
Administração Geral 138.621.000,00 141.361.029,87 34.366.663,83 119.553.127,81 0,59% 21.807.902,06 26.382.707,66 111.404.090,89 0,70% 29.956.938,98
Custódia e Reintegração Social
Defesa Civil
15.000,00 15.000,00
7725545
000 7725545 000% 15.000,00
000
1230948 1911795 000% 15.000,00
5813750

Assistência Social
706.000,00 .,
711.035,49
,
110.796,82
.,
425.832,79
,
0,00%
,
285.202,70
.,
110.796,82
.,
425.832,79
,
0,00%
.,
285.202,70
Administração Geral
Previdência Social
706.000,00
1.672.730.000,00
711.035,49
1.617.193.188,20
110.796,82
243.841.699,66
425.832,79
994.503.333,33
0,00%
4,87%
285.202,70
622.689.854,87
110.796,82
200.772.981,67
425.832,79
943.047.154,96
0,00%
5,89%
285.202,70
674.146.033,24
Administração Geral 3.221.000,00 3.221.500,00 1.000.390,17 2.224.965,17 0,01% 996.534,83 394.875,51 1.507.933,84 0,01% 1.713.566,16
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
1.643.697.000,00
25.812.000,00
1.588.159.688,20
25.812.000,00
239.931.309,49
2.910.000,00
978.157.368,16
14.121.000,00
4,79%
0,07%
610.002.320,04
11.691.000,00
196.908.796,86
3.469.309,30
927.557.613,72
13.981.607,40
5,79%
0,09%
660.602.074,48
11.830.392,60

Saúde
34676900325 86210 32584039570 160% 2092860755 4851075353 18166934929 113% 16509965396
Administração Geral ..,
346.752.503,25
,
862,10
..,
325.825.395,70
,
1,60%
..,
20.927.107,55
..,
48.510.753,53
..,
181.669.349,29
,
1,13%
..,
165.083.153,96
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Epidemiológica
15.000,00
150000
15.000,00 0,00% 0,00
150000
15.000,00
150000

Educação
515.300.000,00 .,
519.082.461,70
87.976.213,01 351.470.190,40 1,72% .,
167.612.271,30
88.029.719,51 350.648.232,34 2,19% .,
168.434.229,36
Administração Geral
Educação de Jovens e Adultos
342.255.000,00
65.545.000,00
383.986.206,49
52.745.000,00
87.974.957,80 351.468.935,19 1,72% 32.517.271,30
52.745.000,00
88.028.464,30 350.646.977,13 2,19% 33.339.229,36
52.745.000,00
Ensino Fundamental 57.500.000,00 51.900.000,00 51.900.000,00 51.900.000,00
Ensino Médio 50.000.000,00 30.450.000,00 30.450.000,00 30.450.000,00
Ensino Superior 1.255,21 1.255,21 1.255,21 0,00% 0,00 1.255,21 1.255,21 0,00% 0,00

Cultura
3.630.000,00
3.663.747,87
535.277,52
2.154.013,77
0,01%
1.509.734,10
534.932,52
2.153.098,52
0,01%
1.510.649,35
Administração Geral
Direitos da Cidadania
3.630.000,00
3.869.000,00
3.663.747,87
11.262.703,50
535.277,52
1.800.872,50
2.154.013,77
7.684.050,07
0,01%
0,04%
1.509.734,10
3.578.653,43
534.932,52
1.806.443,09
2.153.098,52
7.677.415,56
0,01%
0,05%
1.510.649,35
3.585.287,94
Administração Geral
3.869.000,00
11.262.703,50
1.800.872,50
7.684.050,07
0,04%
3.578.653,43
1.806.443,09
7.677.415,56
0,05%
3.585.287,94
Gestão Ambiental
Administração Geral
5.844.000,00
5.844.000,00
5.917.394,72
5.917.394,72
1.008.250,00
1.008.250,00
5.873.839,45
5.873.839,45
0,03%
0,03%
43.555,27
43.555,27
1.042.950,36
1.042.950,36
2.849.255,09
2.849.255,09
0,02%
0,02%
3.068.139,63
3.068.139,63
Ciência e Tecnologia 15.000,00 21.850,85 1.400,00 16.975,85 0,00% 4.875,00 3.914,25 7.572,60 0,00% 14.278,25

Administração Geral
15.000,00 21.850,85 1.400,00 16.975,85 0,00% 4.875,00 3.914,25 7.572,60
( )
0,00% 14.278,25 ( )

Encargos Especiais
44.956.000,00 9.956.000,00 9.360.664,72 0,05% 595.335,28 4.680.332,36 0,03% 5.275.667,64
Outros Encargos Especiais 44.956.000,00 9.956.000,00 9.360.664,72 0,05% 595.335,28 4.680.332,36 0,03% 5.275.667,64

Transporte
15.670.000,00 15.645.000,00 328.749,27 14.561.328,52 0,07% 1.083.671,48 2.096.551,52 8.094.279,34 0,05% 7.550.720,66
Administração Geral
Comunicações
15.670.000,00
8900000
15.645.000,00
8977164
328.749,27
30000
14.561.328,52
872754
0,07%
000%
1.083.671,48
8104410
2.096.551,52
135364
8.094.279,34
594210
0,05%
000%
7.550.720,66
838295
Administração Geral
Comércio e Serviços
.,
89.000,00
805.000,00
.,
89.771,64
1.058.845,00
,
300,00
101.170,74
.,
8.727,54
963.315,53
,
0,00%
0,00%
.,
81.044,10
95.529,47
.,
1.353,64
142.479,65
.,
5.942,10
558.798,60
,
0,00%
0,00%
.,
83.829,54
500.046,40
Administraão Geral 80500000 105884500 10117074 96331553 000% 9552947 14247965 55879860 000% 5000464
ç
Agricultura
.,
8.849.000,00
..,
9.232.681,75
.,
1.328.447,15
.,
6.066.106,05
,
0,03%
.,
3.166.575,70
.,
1.534.024,10
.,
5.551.626,40
,
0,03%
.,
3.681.055,35
Administração Geral 8.849.000,00 9.232.681,75 1.328.447,15 6.066.106,05 0,03% 3.166.575,70 1.534.024,10 5.551.626,40 0,03% 3.681.055,35

Total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO
Contador Geral - CRC/RN 10.541/O
Fonte: SIGEF/RN
Nota 01: O estado do RN não adota um sistema único conforme
Djalma Marinho) e ao Tribunal de Justiça, a regularização das info
Nota 02: A Reserva de Contingência não se caracteriza como uma
remanejamentos e adequações orçamentárias.
70.369.000,00
reserva_contingencia_intra

preceitua a Lei de Responsabi
rmações é de responsabilida
função. Contudo, é apresent
35.982.298,39
lidade Fiscal. O Tribun
de dos respectivos Po
ada nesse demonstrat
1.758.667,16
al de Contas, a Defe
deres.
ivo por constar no
30.960.142,36
ÁLVARO
Secretário de
Natal/RN, 19 d
nsoria Pública do Esta

orçamento. É destinada
0,15%
LUIZ BEZERRA
Estado da Fazend
e setembro de 202
do e o Ministério Públi

a atender passivos co
5.022.156,03
a
6.
co estão com suas ex

ntingentes e outros r
3.774.408,91
ecuções sendo integra

iscos e eventos fiscais
18.890.978,80
lmente realizadas no S

imprevistos. Sua dotaçã
0,12%
LUCIAN
IGEF/RN. No que se

o ainda pode ser us
17.091.319,59
A DALTRO DE CA
Controladora Ge
refere à Assembleia Le

ada para a abertura de
STRO PÁDUA BEZERRA
ral do Estado
gislativa (incluindo a Fundação

créditos adicionais ou