DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 19 de setembro de 2026
56 - Ano 93 • Nº 16.240
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002027/2026-40 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E PALOMA LUANA DA SILVA DELFINO, CPF nº 105.665.644-16, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/08/2026 a 09/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002005/2026-80 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARÍLIA CARLA DA COSTA MENEZES, CPF nº 073.351.704-86, ESCOLA ESTADUAL GOV. DIX-SEPT ROSADО - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002030/2026-63 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E EREIONE PENHA DA SILVA, CPF nº 035.029.154-31, ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RAIMUNDO GURGEL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002015/2026-15 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E POLIANA MENEZES AMORIM, CPF nº 060.158.284-55, ESCOLA ESTADUAL PADRE ALFREDO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 09/08/2026 a 08/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002081/2026-95 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA IARA FERREIRA DE AMORIM, CPF nº 091.757.384-65, ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAQUIM - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 15/08/2026 a 14/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002009/2026-68 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DANIELLE BARBOSA DE MORAIS, CPF nº 073.866.044-24, ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA ENSINO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 08/08/2026 a 07/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº T00410040.002018/2026-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GILIARD SOARES DE LIMA, CPF nº 069.953.804-10, ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ARTES CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002011/2026-37 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GIANE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº 722.378.994-87, ESCOLA ESTADUAL AIDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/08/2026 a 09/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002010/2026-92 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DANIELE RAMALHO PEREIRA, CPF nº 079.266.114-17, ESCOLA ESTADUAL GOV. DIX-SEРT ROSADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002004/2026-35 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MATEUS ALEXANDRE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 114.032.714-37, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002012/2026-81 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E YLANA KARLA DE FRANÇA LOPES E TAVARES, CPF nº 069.873.524-29, ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Fundação José Augusto - FJA CONTRATO Nº. 287/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, RANAH DANTAS DUARTE.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e RANAH DANTAS DUARTE 09639738433 CNPJ: 35.156.464/0001-76. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Natal RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 254/2026, e processo administrativo nº. 03610038.002680/2026-53. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.