DOERN 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 19 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.240 - 73

Publicações Particulares

POSTO 4R II LTDA CNPJ: 67.886.311/0001-70, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação (LI) para um Posto de combustível, localizado na Rua Rod BR 405, Km 142, S/N, Zona Rural, Saída Para Vila do Cachimbo Aceso, Município de São Francisco do Oeste/RN. MAIKON J F DE CARVALHO. Nome do Representante Legal.

EVOLUPLAN SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 43.596.447/0001-88 ,torna público que recebeu do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte–Idema Licença Simplificada -LS Para uma Estaçao de Tratamento de Efluentes Industriais localizada, ESTRADA DISTRITO DO PAPAGAIO A VERA CRUZ,S/N ZONA RURAL VERA CRUZ/RN ANDRE DOMINGOS Representante Legal

AUTO POSTO CENTRAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.660.173/0001-50, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis líquidos, empreendimento localizado na R Irma Aluizia, 14 - Centro - São Bento do Norte/RN.

Ricardo Bruno Silva dos Santos Diretor

AGRO SERIDO CASA DO CAMPO LTDA, CNPJ: 58.323.581/0001-82, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação (LRO), para Comércio de rações e produtos veterinários, localizado na Rua Tereza Bezerra Salustino, nº 2.667, Lote Parque Seridó, Parque das Pedras, Currais Novos/RN AGRO SERIDO CASA DO CAMPO LTDA CNPJ: 58.323.581/0001-82

MELHOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ 36.996.378/0001-34 ,torna público que esta Requerendo do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte–Idema Renovaçao Licença de Operaçao-RL0 Para um Posto de Combustiveis localizada,NA BR 101,S/N LOTE 032ª 4ª17 JARDIM PRIMAVERA – SAO JOSE DE MIPIBU/RN.MANOEL FERNANDO REP LEGAL

JOC-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 24.894.827/0001-54 ,torna público que esta Requerendo do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte–Idema Licença de Operaçao-L0 Para um Posto de Combustiveis localizada,NA RUA LEOPOLDO BRETANO,1907

BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARE – NATAL/RN.FREDERICO FLOR REP LEGAL

PASTEIS ABIBE LTDA, CNPJ 12.839.820/0001-50, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação-LRO, com prazo de validade até 10/09/2028, em favor do empreendimento para Fabricação de massas alimentícias, localizado na Rua Aluisio Bezerra, 35, Centro, Tangara/RN, CEP: 59.240-000. Joaldo Moreira Bento-Proprietário

Francisco Jose Dantas 02220092410 CNPJ: 18.846.937/0001-48, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA a Licença de Regularização de Operação-LRO, para um Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores localizado na Rua Inácio Araújo, 233, Paz e Amor, Florânia/RN, CEP 59.335-000. Francisco José Dantas-Proprietário

POSTO SAGA 3 LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o número 67.971.347/0001-52torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Concessão de Licença Prévia (LP) Nº 2026-264896/TEC/LP-0124 com prazo de validade até 31/08/2031 em favor do empreendimento Posto de revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rua Ruy Lucena, S/N, Jocelyn Villar, Município de Martins/RN. - MAIKON J F DE CARVALHO (Nome do Representante Legal)

POSTO SAGA 3 LTDA CNPJ: 67.971.347/0001-52, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação (LI) para um Posto de combustível, localizado na Rua Ruy Lucena, S/N, Jocelyn Villar, Município de Martins/RN. MAIKON J F DE CARVALHO. N ome do Representante Legal.

POSTO 4R II LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o número 67.886.311/0001-70 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Concessão de Licença Prévia (LP) Nº 2026-264548/TEC/LP-0122 com prazo de validade até 01/09/2031 em favor do empreendimento Posto de revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rod BR 405, Km 142, S/N, Zona Rural, Saída Para Vila do Cachimbo Aceso, Município de São Francisco do Oeste/RN. MAIKON J F DE CARVALHO (Nome do Representante Legal)

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Ambiental relacionada a seguir: ■ Licença de Operação – LO para Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 04 (quatro) poços injetores (e suas respectivas linhas injetoras) de códigos: 7-SCR-0041D-RN, 7-SCR-0042D-RN, 7-SCR-0063-RN e 7-SCR-0067-RN. Localizado no Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN. José Nilson Pereira Silva

RN PRAGAS SERVIÇOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 37.881.563/0001-46, torna público que está requerendo do instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a LICENÇA PREVIA LP, para a serviços de imunização e controle de pragas urbanas, localizado na Olegario Filgueira Leao,120, Rincão, Mossoró/RN.

MARIA JOELMA ALMEIDA DA SILVA JALES DIRETORA

POSTO J P ASSU LTDA, CNPJ 11.322.676/0001-18, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação (RLO), para um Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Nº 3958, Meus Amores, Assu/RN.

Bruna Cibelle de Queiroz - Procuradora

MAR CAMARÕES AQUICULTURA LTDA, CNPJ: 22.427.008/0001-71, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação com prazo de validade até 11/08/2032 em favor do empreendimento de Carcinicultura, localizada na Fazenda São Vicente, nº 01 A, RN 221, Km 10, zona rural de Macau/RN. Aldo Barreto de Paiva Junior

Sócio Administrador

CONCESSÃO DA RENOCAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Mendes & Mendonça Combustíveis LTDA - inscrito sobre o CNPJ 12.527.052/0002-80, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de número de Nº 2026-261425/TEC/RLO , com validade 18/09/2032 em favor de um Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos com capacidade de armazenamento de 75m3 Localizado na Avenida Alberto Maranhão 13 – Belo Horizonte – Mossoró –RN – CEP 59.347-000. José Mendes Filho - Sócio Proprietário

TRANSPORTE E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA - inscrito sobre o CNPJ 35.283.670/0001-47, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença de Operação de número de Nº 2026-258615/TEC/LO-0086 com validade 17/09/2032 em favor de um Posto Revedendor de Combustíveis com capacidade de armazenamento de 120m3 e 1296L de GNV, Localizado na Avenida Dão Silveira 3712 Candelária Natal RN – CEP59.066180. Antonio Cardoso Sales

Sócio Proprietário

ALYNE MAYANE NUNES DE ANDRADE - ME, CNPJ nº 12.570.442/0001-52 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada para Unidade de comercialização de madeira com beneficiamento e fabricação de elementos pré-moldados, instalado em 592,50 m², com 639,39 m² de área construída, localizada na Rua Miguel Cury, nº 248, Loteamento Residencial Alegre, Santa Cruz/RN. Alyne Mayane Nunes de Andrade - Sócia Proprietária.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANTOS LTDA, CNPJ 58.304.660/0001-46 torna público que está solicitando ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Regularização de Operação – LRO, para Fabricação de conservas de frutas, localizada no DT Povoado Santa Luzia, nº 8998, zona rural, Touros/RN. Lindomar Cordeiro dos Santos Proprietário