DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 15 set/2026 estado do amazonas

Número 35.784 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAL E/ OU CARGA, EM AERONAVE ASA FIXA, TIPO BIMOTOR, TURBO HÉLICE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) PASSAGEIROS E 02 (DOIS) TRIPULANTES, INCLUINDO: PILOTO, TRIPULANTES, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL, CATEGORIA TPX, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2026-1 - e-Compras. AM, oriunda do PE nº 483/25 - CSC, proveniente do Processo nº 01.01.013102.004259/2025-42 - SIGED/CSC, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 25.020.000,00 (Vinte e Cinco Milhões e Vinte Mil Reais).

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 16/09/2026 a 16/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000755, em 15/09/2026, no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil Reais). Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de João Pessoa/PB.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Felipe Alexandre Abrantes Souza , a viajar com destino à cidade de João Pessoa / PB , no período de 1° a 5 de setembro do corrente ano, para participar do 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas - ENPA, com ônus para o Estado no que se refere a passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 11 de agosto de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de dispensa à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias de 08,09,10 e 11.09.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AERONAVE ASA FIXA, TIPO MONOMOTOR, TURBO HÉLICE, COM CAPACIDADE DE 09 (NOVE) PASSAGEIROS E 02 (DOIS) TRIPULANTES, TRANSPORTE ESTADUAL E INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL, CATEGORIA TPX, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0294/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do PE nº 449/25 - CSC, proveniente do Processo nº 01.01.013102.004522/2025-01 - SIGED/CSC, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas por um período de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL : R$ 19.224.000,00 (Dezenove Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil Reais).

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 16/09/2026 a 16/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000756, em 15/09/2026, no valor de R$ 1.602.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Dois Mil Reais). Manaus, 15 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287978

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de dispensa ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , Matrícula nº 243.176-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 25.08 e 15.09.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembrode 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287980

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Protocolo 288009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO