DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

CONCEDER cinco dias de férias à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2013, no período de 14.09 a 18.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Art. 1º. Dispensar do Grupo de Apoio Técnico a servidora da Procuradoria-Geral do Estado: Cristie Ellen de Oliveira Sicsu, e designar em substituição, a servidora da Secretaria de Estado da Casa Civil: Maria Helena Stone Arnaud da Rosa, para compor o Grupo de Apoio Técnico.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias ao servidor MAURÍCIO FONSECA MARTINS , matrícula nº 272.423-5 A, referente ao exercício de 2026, durante o período de 08.09 a 18.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO , matrícula nº 158.333-6 C, referente ao exercício de 2025, no período de 14.09 a 30.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o membro Maria Helena Stone Arnaud da Rosa e designar, em substituição, o membro Amanda Aparício de Lima Pinheiro para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 287849

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula nº 188.018-7 F, referente ao exercício de 2025, a contar de 02 até 11.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287988

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, licença nojo conforme período especificado:

1-Nome: Érika Lima Pinheiro Matrícula: 265.352-4B Período: 14 a 22.09.2026

Dias: 08 (oito) Certidão de Óbito: Nº 00421801552026, ato registrado no Cartório do 9º Ofício de Registro Civil. Reg. Eletrônico TJAM.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Controladoria-Geral do Estado - CGE

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 287763

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e alterado pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, com a criação do Grupo de Apoio Diagnóstico, e ampliação do Grupo de Apoio Técnico, instituído pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 056 / 2026 - GCG / CGE , e suas posteriores alterações, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome do Servidor: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D Período: 20.07.2026 a 18.08.2026 30 (noventa) dias Laudo: 351372/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO