DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

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Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme os períodos especificados:

1-Nome: Maria Vitória Neves Feitosa de Araújo

Matrícula: 265.789-9A Período: 15 a 29.09.2026 15 (quinze) dias Exercício: 2025/2026

2-Nome: Emídio Martins dos Anjos Matrícula: 160.905-0D Período: 21.09.2026 a 20.10.2026

30 (trinta) dias Exercício: 2023/2024

3-Nome: Antônio Martins Gonçalves de Carvalho Matrícula: 001.595-4E Período: 01.09.2026 a 30.10.2026 60 (sessenta) dias Exercício: 2023 e 2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 287969

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam

ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº

01.01.013102.002495/2026-29 ;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de material farmacológico, pela empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 51.780.468/0002- 68.

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 291.798,00 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e oito reais).

À consideração do Coordenador (a) DA CEMA.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARILENE DE SOUZA FERREIRA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.073-7A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 16/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA IRIS LEAL FREIRE , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, município de Manaus/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo: . matrícula nº 002.114-8A - 01/02/1996 a 31/01/1999 ;

. matrícula nº 002.114-8B - 01/07/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicada na íntegra por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado , edição de 04/09/2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030915 / 2024

• 69 - SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor FRANK GILNEY DE OLIVEIRA SENA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 169.176-7D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#287737#3#291249/>

Protocolo 287737

Protocolo 287715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO