DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030049 / 2024 - 06 - SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor MAYCON DA COSTA ALVES , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.206-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.028101.004318

/2026-40-SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Interna de Ética-CIE/ SEDUC, elaborado após regular instrução do procedimento, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

CONSIDERANDO a constatação de infringência aos arts. 2º, incisos I, VII e VIII, e 3º, inciso X, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/ AM;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso II, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/AM,

Art. 1º APLICAR a penalidade de REPREENSÃO ESCRITA ao servidor BRENO CAMPOS AMORIM , Professor da Rede Estadual de Ensino, matrícula nº 233.582-4A, em razão da conduta ética apurada no Processo nº 01.01.028101.004318/2026-40-SEDUC/SIGED, nos termos do art. 10, II, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/AM;

Art. 2º Determinar que seja dada ciência ao servidor e adotados os registros e demais procedimentos administrativos cabíveis;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287780

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Rosely de Andrade Reis/Professora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/12 a 16 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Brasileiros Escolares-JEB’S 2026. Nome/Cargo: 01.Eloá Assis dos Anjos/Aluna. Nome/Cargo: 02. Pietra Hadassa Fidelis Silva/Atleta. Nome/Cargo: 03. Antonia Claudia de Paula Silva/Aluna. Nome/Cargo: 04.Sara Albuquerque Bezerra/ Atleta. Nome/Cargo: 05.Camila Fragoso Teixeira/Aluna. Nome/Cargo: 06.Isabela Farias Silva /Aluna. Nome/Cargo: 07.Alaelson Gabriel Duarte Mariano/Aluno. Nome/Cargo: 08.Vinicius Haniel de Souza Lima/ Aluno. Nome/Cargo: 09.Davi Luiz Albuquerque Carneiro/Aluno. Nome/ Cargo: 10. Davi Meruoca Nazaré/Aluno. Nome/Cargo: 11.Anderson Eduardo Duarte Mariano/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/ 17 a 21 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026. Nome/Cargo: 01. Samara Marjoris Agualuza Rosas/Aluna. Nome/Cargo: 02. Ivana Ramos Pereira /Aluna. Nome/Cargo: 03. Letícia Pinheiro de Souza/ Aluna. Nome/Cargo: 04. Kauã César Lessa de Oliveira/Aluno. Nome/ Cargo: 05. Yulle Victoria Santos dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 06.Ana Isabela Oliveira Rodrigues/Aluna. Nome/Cargo: 07.João Elias Ferreira Jardim /Aluno. Nome/Cargo: 08. Eike Ismael Araújo dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 09. Francisca de Oliveira Barroso/

Aluna. Nome/Cargo: 10. Evellyn Lavinha dos Santos Melo/Aluna. Nome/Cargo: 11.Amanda Esther Viana de Lima /Aluna. Nome/Cargo: 12.Nicoly Suany de Oliveira Queiroz/Aluna. Nome/Cargo: 13.Jamile Moreira Pereira/Aluna. Nome/Cargo: 14.Luna Maria Galvão de Souza/ Aluna. Nome/Cargo: 15. Wallace Lucas Assis Maciel /Aluno. Nome/ Cargo: 16.Gabriel de Castro Ribeiro/Aluno. Nome/Cargo: 17.Arleson Sena dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 18.Enzo Pantoja Gatto/Aluno. Nome/Cargo: 19. Afonso Henrick Lima de Souza/Aluno. Nome/ Cargo: 20.Antonio José da Silva Araújo/Aluno. Nome/Cargo: 21.Davi Gonzaga Araújo/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/17 a 22 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026. Nome/Cargo: Samyr Lucas Menezes Felipe/Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília / Mao/17 a 27 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026. Nome/ Cargo: 01.Inara Frota de Lima/Professora. Nome/Cargo: 02.Lulian Silva Lopes/Técnico Esportivo. Destino/Período: Mao/Brasília /Mao/22 a 26 de setembro de 2026. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2026.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287788

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

01.01.028101.049558/2025-93/SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Interna de Ética - CIE / SEDUC , elaborado após regular tramitação do procedimento ético, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

CONSIDERANDO a constatação de infringência aos arts. 2º, incisos I, VII e VIII, 3º, inciso IV, e 7º, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/AM;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso II, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/AM;

Art. 1º APLICAR a penalidade de REPREENSÃO ESCRITA ao servidor JULIO CESAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula Nº 191494-4 A, em razão da conduta ética apurada no Processo nº 01.01.028101.049558 / 2025 - 93 / SEDUC / SIGED , nos termos do art. 10, II, do Código de Ética, Conduta e Integridade da SEDUC/AM.

Art. 2º Determinar que seja dada ciência ao servidor e adotados os registros e demais procedimentos administrativos cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287789

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSE FERREIRA CARDOSO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.006-0A, município de Manaus- AM, conforme o período de: 01.04.1995 a 30.09.1995, de 01.03.1996 a 31.12.1996, de 16.03.1997 a 31.01.1999, de 22.03.1999 a 31.12.1999 e de 05.02.2000 a 31.12.2000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO