DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 5

Manaus, 11 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287796

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ARTEMIZA SILVERIO DA SILVA , cargo PROFESSOR matrícula nº 014.071-6 A, referente ao período de: 25/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) GABRIELLE BELEZA AMORIM , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 214014-4B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, no período de 03 / 08 / 2026 a 24 / 08 / 2026 , em substituição ao(à) servidor(a) ROZANGELA CARVALHO DE ARAUJO , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 219074-5A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 349692/2026 emitido(s) pela J.M.P.E.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017103/2026-90/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula funcional 218659-4A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EDISON ALVES SOARES , PROFESSOR, matrícula nº 002.887-8A, com datas retroativas aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998; 22/01/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 a 31/07/2000; 01/02/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Rosana da Rocha Souto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200153-5F; a contar: 18.08.2026.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL FREI MARIO MONACELLI MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 28907 DE 10/08/2009 GAGOV DO 10/08/2009 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 043/2020 DE 08/06/2020 CEE/AM DO 08/06/2020

1. Adrianne Pereira Tenorio 18/07/2003 - 079.**-78

2. Alex Silva dos Reis 15/10/2003 - 042.**-70

3. Ana Vitoria Goncalves da Cunha 22/02/2004 - 705.**-39

4. Anderson Lopes Simoes 06/08/2003 - 058.**-06

5. Andryha Kesya Sakamoto Carvalho 29/01/2003 - 706.**-06

6. Asnan Louglas Araujo da Silva 20/05/2002 - 705.**-24

7. Beatriz Silva Sousa 16/11/2000 - 051.**-40

8. Cristian Alejandro Campos Aguirre 26/05/2003 - 708.**-35

9. Cristophen Silva dos Santos Leite 03/08/2001 - 703.**-42

10. Daniel Pinto da Silva 31/01/2004 - 062.**-77

11. Dutriane Karoline da Silva Dutra 10/04/2002 - 054.**-92

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Ebrahimm Goldschmidt Costa de Sa 18/09/2003 - 063.**-47

2. Eduardo Ribeiro dos Santos Neto 02/10/2003 - 021.**-32

3. Elizangela Silva do Nascimento 31/03/2002 - 705.**-56

4. Erick Vinicius Siqueira de Oliveira 16/12/2002 - 079.**-97

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034154 / 2026 - 86 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 415/2026-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

1. Erison Souza de Sousa 13/03/2002 - 703.**-76

2. Evila Rayane Souza da Ressureicao 01/12/2003 - 092.**-64

3. Fernando Loch Ferreira 14/09/2004 - 551.**-68

4. Gabriela Batista Goncalves 02/02/2004 - 704.**-20

5. Gabrielly da Silva Nunes 17/09/2003 - 705.**-84

6. Guilherme de Lima Gomes 20/05/2004 - 705.**-90

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO