DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 9

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026896/2026-38-SEDUC/SIGED

ANA PAULA JANUARIO CALADO , cargo PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, no Município de Manaus-AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matricula nº 030.463: 01/05/1995 a 30/06/1995;

. matricula nº 044.308: 01/03/1996 a 30/11/1996;

. matricula nº 063.675: 01/07/1997 a 31/12/1997;

. matricula nº 000.816-8A: 01/01/1998 a 31/01/1999, 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 30/06/2000;

. matricula nº 000.816-8C: 09/09/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1913/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Andressa Cristine Giacomin - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233676-6A; período: 24.07.2025 a 23.07.2027. Areane Kanawati de Figueiredo Lima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187468-3G; período: 03.08.2022 a 02.08.2024.

Danielle Mariam Araújo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132094-7B; período: 30.08.2005 a 29.08.2007.

Danielle Mariam Araújo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132094-7C; período: 30.08.2005 a 29.08.2007.

Marines Valerio da Silva - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 129826-7B; período: 08.09.2026 a 07.09.2028.

Evelyn Cristine Almei da Hara - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254005-3A; período: 01.09.2026 a 31.08.2028.

Fabio Rodrigo Severiano Guelber - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 228914-8B; período: 01.09.2026 a 31.08.2028.

Joelmir Martins da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 179722-0B; período: 03.09.2026 a 02.09.2028.

Lucilene Castro Correia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219830-4A; período: 01.09.2026 a 30.08.2028.

Maria Deuranice Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129585-3D; período: 17.08.2026 a 16.08.2028.

Paulo Roberto Silva dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217370-0A; período: 01.09.2026 a 31.08.2028.

Roberta Bezerra de Barros Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205336-5C; período: 01.09.2026 a 30.08.2028.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Mardileia Maria Furtado Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 192313-7A; período: 01.09.2026 a 31.08.2028.

Rodrigo Anderson Machado Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 235100-5A; período: 03.09.2026 a 02.09.2028. Verildo Nascimento Rufino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184633-7A; período: 01.09.2026 a 31.08.2028.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010495/2026-66 -CEE/AM,

Art. 1 ° . CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, de oferta especial, no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

Art. 2 ° . DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

Dr. Cesar Mauricio de Abreu Mello (Avaliador Externo);

Dr. Fabricio Silva dos Anjos (Avaliador Externo).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#287952#9#291464/> ção do Amazonas Protocolo 287952

DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ELIANE EVANGELISTA MIGUEL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 151089) Abacaxi (45 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (04 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (07 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (34 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (28 KG) ; (ID - 143931) Caju (22 KG) ; (ID - 143935) Cará (28 KG) ; (ID - 151175) Beiju (25 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (06 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (06 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (04 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (09 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (07 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (07 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (38 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151044) Limão (04 KG) ; (ID - 151090) Mamão (29 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (06 KG) ; (ID - 145031) Manga (34 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (18 KG) ; (ID - 143923) Melancia (56 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (200 Unid.) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (20 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (20 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (20 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (20 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (11 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (67 LT) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (67 LT) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (22 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (09 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, branca (07 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (10 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 414/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.269/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 14.186 , 51 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 14.09.2026 e encerramento em 14.09.2027 , prorrogável na forma da

Protocolo 287838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO