DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.09.2026 a Nota de Empenho n.º 0006486 no valor de R$ 14.186 , 51 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032485/2026-81.

06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 3.628.970,58 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000646, em 14/09/2026, no valor R$ 3.628.970,58 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Proc. n.º 01.01.020 101.008542/2026-08-SEC. Manaus, 14/09/2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. PARTES CONTRATANTES:O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. ELIZANGILA CRAVEIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Novo Airão/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (6 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (6 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (12 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (2 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (3 KG) ; (ID - 143931) Caju (1 KG) ; (ID - 143935) Cará (2 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 maço) ; (ID - 151093) Coentro (1 maço) ; (ID - 151091) Couve manteiga (5 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (2 maços) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (5 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (5 KG) ; (ID - 141711) Tomate (6 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (4 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (3 KG) ; (ID - 151092) Laranja (20 UNID) ; (ID - 151044) Limão (8 KG) ; (ID - 151090) Mamão (2 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (3 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (1 KG) ; (ID - 143923) Melancia (3 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (1 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (1 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (2 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (3 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (1 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (8 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (4 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 426/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4276/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.396 , 02 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 14.09.2026 e encerramento em 14.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.09.2026 as Notas de Empenho n ° 0006524 no valor de R$ 972 , 42 ( novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e a NE n ° 0006528 no valor de R$ 423 , 60 ( quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033035/2026-06.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 287994

Protocolo 287819

Data: 14.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 2.050.000,00 (Dois Milhões e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000647, em 14/09/2026, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois Milhões e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.008544/2026-99-SEC. Manaus, 14/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 287824

Data: 14.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 35/2026 “Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC)”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.649.150,20 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000642 em 14/09/2026, no valor de R$ 1.649.150,20 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos). Proc. n.º 01.01.020101.00850 6/2026-36-SEC. Manaus, 15/09/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288007

Data: 14.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 035/2026 (Bancada: PRD/ DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Amazonas Em Festa: Tradição E Verão” a ser realizado no mês de setembro, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0492.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000643, emitida em 14/09/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 14.09.2026 a 14.12.2026. Proc. n.º 01.01.020101.008432/2026-38.Manaus, 15.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288012

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Data: 14.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº

TERMO DE FOMENTO Nº 17 / 2026 - SEC . Data: 01.09.2026. Publicado no DOE nº 35.776, Ano CXXXIII, em 02.09.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. Onde se lê: UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0439.0000, Note de Empenho nº 2026NE0000632, emitida em 31.08.2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Leia-se: UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0439.0000, NE nº 2026NE0000641, emitida em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO