DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 11

10/09/2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Manaus, 15.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288014

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: Republicar o Extrato Termo de Contrato nº 018/2026-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.765, Poder Executivo - Seção II, fls.11, do dia 18.08.2026, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 17.08.2026 a 17.08.2027; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 20.760.000,00 (vinte milhões e setecentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 17.08.2026 a 17.08.2027;

e Barbosa - Sd.QPPM; Paulo Vitor Zani da Silva - Sd.QPPM; Trechos: Jutaí/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

8.Nome e cargo: Domingos Silva de Souza - Sgt.QPPM; Silvio Andrade da Silva - Cb.QPPM; Deleon Crispim Gomes - Cb.QPPM; Arlessandro Lourenco de Souza - Sd.QPPM; Trechos: Japurá/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM. [ ... ]

Leia-se: [ ... ] 4.Nome e cargo: Luiz Carlos Teles da Silva Junior - Asp. Oficial; Joseney das Neves Morais - Sgt.QPPM; Mirian Correia Tavares - Sgt.QPPM; Tiago Rodrigues Lima Soares Menor - Cb.QPPM; Alberto Mota de Albuquerque - St.QPPM; Marcos Hotto Dutra - Cb.QPPM; Revdson Ramos Gomes - Sgt.QPPM; Marcelo Samuel dos Santos - Cb.QPPM; Valdecir Correa Ferreira - Cb.QPPM; Moises de Souza Xavier - Sd.QPPM; Juan Adalicio Penha Leal - Sd.QPPM; Vinicius Saraiva da Rocha - Sd.QPPM; Gabriel Kassama do Amaral Moreira - Sd.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

[ ... ]

9.Nome e cargo: Joevan Monteiro dos Santos - Cb.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 15/09 a 14/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.[ ... ]

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus,15 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP - AM , e a empresa ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias, de 28.08.2026 a 08.06.2027. DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e art. 124, da Lei 14.133/2021, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus , 28 de agosto de 2026 .

Secretário de Estado de Segurança Pública

Encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 04/09/2026:

Onde se lê: [ ... ] 4.Nome e cargo: Luiz Carlos Teles da Silva Junior - Asp. Oficial; Joseney das Neves Morais - Sgt.QPPM; Mirian Correia Tavares - Sgt.QPPM; Tiago Rodrigues Lima Soares Menor - Cb.QPPM; Alberto Mota de Albuquerque - St.QPPM; Marcos Hotto Dutra - Cb.QPPM; Revdson Ramos Gomes - Sgt.QPPM; Marcelo Samuel dos Santos - Cb.QPPM; Valdecir Correa Ferreira - Cb.QPPM; Joevan Monteiro dos Santos - Cb.QPPM; Moises de Souza Xavier - Sd.QPPM; Juan Adalicio Penha Leal - Sd.QPPM; Vinicius Saraiva da Rocha - Sd.QPPM; Gabriel Kassama do Amaral Moreira - Sd.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 07/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM. 5.Nome e cargo: Marcos Kanso El Ghaouri - Perito Criminal; Rodrigo Monfroni Rocha - DPC; Fabricio Fernando Oliveira Cavalcante - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 07/09 à 21/09/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM.

6.Nome e cargo: Ricardo Machado - Perito Criminal; Gregory Batista Ferreira de Moura - DPC; Brunno Soares Domiciano - EPC; Fabricio Ka Sun Pimentel Lim - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 22/09 à 06/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM. 7.Nome e cargo: Thiago de Souza Redman - Asp.Oficial; Elijelza Valentim Leandro - Sgt.QPPM; Greick Contreira da Costa - Cb.QPPM; Thiago Bruno Lopes dos Santos de Amorim - Sd.QPPM; Jozimar Teixeira Sousa - Cb.QPPM; Fabricio de Souza Tavares - Cb.QPPM; Jose Roberto da Silva Lima - Sgt.QPPM; Roberto Queiroz da Rocha - Sgt.QPPM; Marcelo Henrique de Lima Gandra - Sgt.QPPM; Rondineli Pedrosa de Carvalho - Sgt.QPPM; Sebastiao Moises da Gloria Dutra - Cb.QPPM; Antonio Cleidison Pinheiro da Costa - Sd.QPPM; Larissa Raywry de Souza - Sd.QPPM; Diego Cunha de Sousa - Sd.QPPM; Jogno Vezu - Sgt.QPPM; Leandro Leite de Almeida - Sd.QPPM; Wexler Barbosa

Encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 14/09/2026:

Onde se lê: [ ... ] 01.Nome e cargo: Paulo Ricardo Garcia Da Silva - A.OPE-lll; Camille Gomes Pessoa - A.OPE-lll; Andrey Louis Zubiate Augustin - A.OPE-III; Thiago Da Silva E Silva - Motorista; Trechos: Itacoatiara /AM - 14 a 19/08/2026; Objetivo: Segunda etapa da Operação Última Chamada MJ. [ ... ]

Leia-se: [ ... ] 01.Nome e cargo: Paulo Ricardo Garcia Da Silva - A.OPE-lll; Camille Gomes Pessoa - A.OPE-lll; Andrey Louis Zubiate Augustin - A.OPE-III; Thiago Da Silva E Silva - Motorista; Trechos: Itacoatiara /AM - 14 a 19/09/2026; Objetivo: Segunda etapa da Operação Última Chamada MJ. [ ... ]

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de Setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Regulamenta os procedimentos para registro, acompanhamento e avaliação da eficácia das ações de capacitação realizadas por servidores das unidades abrangidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de promover o desenvolvimento contínuo das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; CONSIDERANDO a importância da capacitação profissional para o aprimoramento dos processos de trabalho e para a melhoria contínua dos serviços prestados; CONSIDERANDO a necessidade de verificar se as ações de capacitação realizadas pelos servidores resultam na aquisição e aplicação de conhecimentos, habilidades e competências no ambiente de trabalho; CONSIDERANDO os requisitos relativos à competência, conscientização e manutenção de informação documentada no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar responsabilidades, prazos, controles e registros relativos à avaliação da eficácia das ações de capacitação nas unidades certificadas ou em processo de certificação; RESOLVE: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 1º Esta Portaria estabelece os procedimentos, responsabilidades e prazos para registro, acompanhamento e avaliação da eficácia das ações de capacitação realizadas por servidores lotados nas unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas abrangidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. § 1º Para os fins desta Portaria, consideram-se abrangidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade: I - as unidades cujos processos estejam inseridos no escopo de certificação conforme a Norma ABNT NBR ISO 9001; II - as unidades que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO