DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

0263/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0263/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 21. PARTES: Estado do Amazonas e empresa SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287736

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 04.015.643/0001-60 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.005267 / 2025 - 06 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Corregedor - CSC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0263/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0263/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 18. PARTES: Estado do Amazonas e empresa SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287729

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0263/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0263/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 19. PARTES: Estado do Amazonas e empresa SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0265/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0265/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 26. PARTES: Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287738

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0265/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0265/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 27. PARTES: Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0265/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0265/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 28. PARTES: Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287741

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0265/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0265/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 29. PARTES: Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287746

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0263/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0263/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 20. PARTES: Estado do Amazonas e empresa SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0265/2024-1 ; PE 247 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.004028/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0265/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 30. PARTES: Estado do Amazonas e empresa E R C LIMA COMERCIO. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de setembro de 2026.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287749

Protocolo 287734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO